SUPREMA VIOLAÇÃO

O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Sr. José Antônio Dias Toffolli, em solenidade realizada em 4 de outubro de 2018, para comemorar o 30º ano da Constituição Federal, bradou à revelia de suas competências legais: “comunismo nunca mais”. Em seguida, tentou teorizar: “o antídoto” é o “nosso pacto fundante, a aniversariante de 1988”. Como se não bastasse, fazendo uma vulgar confusão entre a instituição e seus indivíduos componentes, completou na primeira pessoa do plural, com ênfase corporativa e acento grupal: “nós, o Supremo, somos e seremos os garantes desse pacto”.

Como as pessoas minimamente informadas sabem, jamais houve algo próximo a governo de comunistas no Brasil. Pelo contrário. Em 1848, quando certo espectro rondava a Europa, aqui ainda existia o escravismo e nem sequer fora instaurada a República. Passados quase 100 anos, os marxistas, depois de participarem superlativamente na luta contra o chamado Estado Novo e de contribuírem para introduzir os mais avançados dispositivos democráticos na Assembleia Constituinte de 1945, foram proscritos entre 1947 e 1985. O golpe de 1964, que interrompeu violentamente o mandato nacional-democrático de João Goulart, implantando o regime político mais repressivo e antipopular da história pátria, usou e abusou do anticomunismo, mas como pretexto para praticar o terrorismo de Estado.

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PCLCP-RS |CONTRA O FASCISMO SEM MEDO! AGIR RAPIDAMENTE E COM RACIONALIDADE!

Convidamos amigos (as) e companheiros(as) para participar ativamente dos espaços de construção da campanha do segundo turno para eleger Haddad. 

O resultado eleitoral do último domingo demonstrou o grave ascenso da antipolítica fascista, com a adesão de massas de trabalhadores à candidatura não somente de Jair Bolsonaro, mas também daqueles candidatos que de forma oportunista pegaram carona com o candidatura do PSL. 

No Estado do Rio Grande do Sul, vislumbramos a continuidade do projeto de desmonte do estado, representados tanto pelo MDB quanto pelo PSDB, com Sartori e Leite, respectivamente. Nas urnas, o projeto vencedor foi o de impostos altos para os trabalhadores e isenções fiscais e sonegação para os patrões. 

Sem qualquer escrúpulo e neste contexto de ataque aos serviços públicos, à educação, segurança e saúde públicas, MDB e PSDB gaúchos, resolveram entrar na dança perigosa e antidemocrática, declarando apoio ao fascismo. Com esse repugnante posicionamento oportunista, MDB e PSDB demonstram claramente que nenhuma questão democrática é suficiente frente a sua sanha de permanecer no gerenciamento do balcão de negócios do sistema político burguês. 

Como a história nos ensina, não há qualquer possibilidade de sobrevivência dos princípios democráticos nas sociedades em que os partidos permitam e mesmo apoiem a antipolítica fascista. 

Dessa maneira, se no plano nacional temos a possibilidade de derrotar a extrema-direita elegendo Fernando Haddad, do PT, em nível estadual essa possibilidade se fechou já no primeiro turno. Ainda que a candidatura de Miguel Rossetto tenha crescido nos dias que antecederam o pleito, a situação política extremamente conservadora e reacionária que encontramos hoje no Rio Grande do Sul impediu que o PT alcançasse o segundo turno. 

Muito além do petismo ou do antipetismo, em nível nacional  a disputa do campo democrático se faz contra o candidato que defende o golpe de 1964, a submissão ao imperialismo estadunidense, a privatização integral das nossas empresas públicas e riquezas naturais, o completo fim dos direitos trabalhistas, a eliminação das políticas sociais, transformar a segurança pública em guerra civil de extermínio, suprimir o regime democrático, a violação aos direitos fundamentais, o retrocesso político, o obscurantismo cultural e o moralismo conservador. Este é o programa que  recebe a adesão oportunista de Eduardo Leite e Sartori, que agora fazem coro com os fascistas.  

Diante dessa grave circunstância, não há qualquer possibilidade de defesa democrática que possa ser associada às candidaturas que estão no segundo turno das eleições para o governo gaúcho.

Por isso, o Polo Comunista Luiz Carlos Prestes, como demonstração de rejeição à vergonhosa adesão do MDB e do PSDB ao fascismo, indica  voto nulo para o segundo turno no estado do Rio Grande do Sul, ao mesmo tempo que se integra, em nível nacional,  às forças políticas e aos brasileiros que lutam para derrotar o candidato Jair Bolsonaro e eleger Fernando Haddad.

 

Direção Estadual do Rio Grande do Sul
Polo Comunista Luiz Carlos Prestes

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DERROTAR A EXTREMA-DIREITA, ELEGENDO FERNANDO HADDAD

A eleição presidencial chegou ao segundo turno. Os comunistas que, ao longo da história, jamais foram indiferentes ao que acontece nas esferas governamentais e sempre se preocuparam com os problemas imediatos das classes populres, vêm a público para expor sua posição em face do grave momento que assola o País e sobre o caráter da disputa em curso.

O candidato da extrema-direita – useiro e vezeiro dos conhecidos e brutais métodos fascistas de ação – tem um programa bem definido: defende o golpe de 1964, a submissão ao imperialismo estadunidense, a privatização integral das nossas empresas públicas e riquezas naturais, o completo fim dos direitos trabalhistas, a eliminação das políticas sociais, transformar a segurança pública em guerra civil de extermínio, suprimir o regime democrático, a violação aos direitos fundamentais, o retrocesso político, o obscurantismo cultural e o moralismo conservador.

A contradição principal no pleito vai muito além do mero petismo ou antipetismo, esquerda ou direita, comunistas ou capitalistas. O voto decidirá, concretamente, se o Brasil será governado pela facção mais truculenta e reacionária da burguesia, com suas características antidemocráticas, antinacionais e antipopulares, ou pela Coligação “O Brasil Feliz de Novo”, que agora expressa, tenha plena consciência disto ou não, a união ampla do campo democrático e progressista para além de partidos, ideologias, doutrinas, religiões e preferências políticas específicas.

O Polo Comunista Luiz Carlos Prestes – reafirmando suas ideias e convicções socialistas e revolucionárias, isto é, sua fidelidade aos objetivos estratégicos do proletariado e à emancipação humana – se integra às forças políticas e aos brasileiros que lutam para derrotar o candidato Jair Bolsonaro e eleger Fernando Haddad.

 

Brasil, 8 de outubro de 2018
DN Polo Comunista Luiz Carlos Prestes
Comissão Política Nacional do PRC

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DERROTAR A DIREITA RADICAL E CONSTRUIR A ALTERNATIVA SOCIALISTA!

A derrota do movimento golpista envolve, sem dúvidas, muito mais do que uma vitória eleitoral da oposição anti-golpista. Contudo, a direita tradicional carrega, nestas eleições, um ponto fraco que lhe pode ser fatal: o povo sabe que o desastre do governo Temer é obra sua. É possível, e até provável, que o povo irá demonstrar nas urnas seu repúdio ao golpe e ao fascismo. Isto não significa, de modo algum, assumir uma absurda posição eufórica tipo "já ganhou". Seria uma enorme irresponsabilidade. Para além de ganhar, é muito importante ganhar com folga. A ofensiva pós-eleitoral da nova direita radical já está sendo preparada a olhos vistos. Essa movimentação é constatável tanto pelas criminosas declarações de “ilegitimidade” da eleição pelo Comandante das Forças Armadas, Villas Bôas, como por parte da mídia golpista que tenta desqualificar a segurança das urnas eletrônicas.

Contudo, unificar as massas, no momento, não significa que todos devam estar com o mesmo candidato no primeiro turno. Até porque isto agora não é possível. Não foi por acaso que Lênin dedicou-se com tanta atenção ao estudo da dialética entre revolução burguesa e revolução proletária; e, acompanhando a experiência histórica das lutas de classes, se esforçou em forjar uma política de unidade com outros partidos populares, que não divorciava a aliança política das críticas necessárias. Desde 1905 Lênin considerou os Socialistas-Revolucionários (S-R) − o grande partido das massas camponesas da Rússia, que ante s da revolução era bem maior do que o partido bolchevique − como potenciais aliados. Apesar disto, realizou ininterruptamente uma crítica rigorosa (às vezes amistosa, outras vezes mais severa, mas sempre compreensiva) de suas concepções filosóficas equivocadas, de seus erros de análise sobre a sociedade russa e o capitalismo da época, de suas ilusões políticas, etc. Não se deve cair nem na posição sectária que hostiliza quem não está de acordo em tudo, nem numa política de aliança acrítica que levaria a um amálgama sem princípios.

É necessário construir movimentos amplos e unitários, como o "# Ele Não", cujo sucesso foi estrondoso. Sua continuidade imediata passará, espontaneamente, pelos desdobramentos da campanha das candidaturas que se posicionam em oposição frontal ao golpe em curso; que devem reforçar sua unidade na luta contra as políticas do movimento golpista e o fascismo. Consideramos como pertencentes a este campo anti-golpe as candidaturas de Guilherme Boulos (PSOL), Fernando Haddad (PT) e Ciro Gomes (PDT). Nenhuma destas candidaturas carrega consigo um programa revolucionário; o que é compreensível nesta conjuntura de resistência. No entanto, há diferenças significativas entre elas. Na perspectiva do conteúdo político, a candidatura de Guilherme Boulos destaca-se como a mais disposta a enfrentar a dominação do bloco imperialista-monopolista-latifundiário. Apresenta menos ilusões na conciliação de classes e maior vigor no enfrentamento dos privilégios e na luta pelos interesses do povo trabalhador. Possui enraizamento ativo no setor mais consequente e combativo (ainda que minoritário) do movimento proletário e popular.

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Posição do PCLCP RS sobre as eleições 2018

Camaradas, companheiros(as) de luta e amigos!

As eleições são um importante momento de discussão e debate político na nossa sociedade. Nesse momento, intensificam-se os debates acerca das necessidades do conjunto dos trabalhadores. É um momento em que se cria um canal de diálogo, permitindo que os militantes comprometidos com a construção uma sociedade mais justa e igualitária transformem em programa os objetivos políticos mais sentidos de nosso povo, processo esse que pode abrir caminhos para a conquista da consciência dos trabalhadores. É um momento em que a grande maioria dos brasileiros tomará uma decisão e que a expressará através de seu voto.

Na realidade de nosso país, o processo eleitoral que vivemos hoje está bem combinado entre o bloco de poder e as instâncias de governo. Estamos longe da legalidade e da democracia. Porém, podemos impor alguma derrota ao projeto golpista através da eleição de candidaturas que tenham origem nas lutas em defesa dos direitos do nosso povo. É muito importante ter representantes identificados com a nossa luta e que sejam a expressão da nossa voz nos espaços de disputa institucional. Neste momento, é preciso expor um projeto alternativo, na perspectiva de reorganizar a classe, para barrar as contrarreformas e todo o projeto golpista.

Nesse sentido, a conferência eleitoral do PCLCP no Rio Grande do Sul encaminhou a construção da campanha dos seguintes candidatos:

Deputada Federal: Bernadete Menezes (PSOL)
Deputado Estadual: Pedro Ruas (PSOL)
Governo Estadual: Miguel Rossetto (PT)
Senadores: Paulo Paim (PT) e Cleber Soares (PCB)

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Watching: Convocatória II SENUP
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