PRESTES: COM A REVOLUÇÃO, RUMO AO SOCIALISMO!

 

Neste 3 de janeiro de 2019, 121º Aniversário de LUIZ CARLOS PRESTES (03/01/1898 – 07/03/1990), quero evocar sua concepção sintetizadora fundamental sublinhada por Florestan Fernandes: “a revolução socialista formulada como ‘única via’ da liberdade, da igualdade e da democracia da maioria, é posta no eixo da autoemancipação das classes trabalhadoras e das massas populares” (FERNANDES, F. - O Herói Sem Mito, março 1990). 

A luta pelo socialismo era concebida por Prestes como o único caminho para a superação da “pré-história da sociedade humana”. Necessitamos mais do que nunca superar a sociedade capitalista: não só para libertar o trabalho da exploração e miséria gerada por seu aprisionamento no círculo vicioso do domínio do capital; não só para liberar nossas capacidades e instaurar um controle socialista democraticamente planejado da produção e reprodução da sociedade, igualitário e não antagônica. Necessitamos mais do que nunca superar a sociedade capitalista e avançar na transição ao socialismo para nos colocar a salvo do advento da barbárie, e talvez autodestruição, que seria provocado pela continuidade do domínio do capital em crise estrutural. A questões que Prestes coloca são preciosas porque tratam: não só da possibilidade, objetiva e desejável, do socialismo; não só da sua necessidade prática e racional; mas de como lutar de modo consequente para chegar ao socialismo a partir da nossa situação histórica concreta. 

 

Prestes embrenhou-se na busca das raízes explicativas da “miséria brasileira”. Seu pensamento e ação política buscou abordar concretamente os problemas da estratégia da revolução brasileira em suas relações com cada tática; da necessidade de levar em conta todas as mediações essenciais entre estratégia e tática, as quais frequentemente se relacionam de modo bastante complicado. Este foi o pano de fundo de sua abordagem dos problemas concretos do combate pela formação de um partido revolucionário no Brasil; nas condições concretas de nossa formação social e diante dos novos desafios históricos da nossa época. 

A história de lutas de Prestes - seu empenho incansável em contribuir para a elevação do nível de organização e consciência dos trabalhadores e do povo oprimido - são um legado e um exemplo para ser lembrado, honrado e desenvolvido pelos brasileiros e pelos que lutam por uma humanidade liberta da opressão espoliativa e alienante do capital. Florestan destaca como o discurso do “Prestes arquetípico” que surge em sua “etapa derradeira”, tem a capacidade de infundir “uma sólida confiança nos de baixo em sua capacidade de ação – de criar uma sociedade nova digna de inspirar os brasileiros a tomar em suas mãos a democratização do país e do Estado”. Esta “esperança foi além das fronteiras dos militantes e dos simpatizantes de seu ideário político e representa a principal herança por ele deixada ao movimento operário, sindical, partidário de orientação firmemente socialista” (Ibid.)

Concebemos o MEMORIAL LUIZ CARLOS PRESTES (MLCP) como um equipamento voltado para tornar acessível o conhecimento de sua vida e suas lutas exemplares às massas oprimidas do povo brasileiros, à classe trabalhadora e à juventude. A pesquisa objetiva sobre a vida de um homem como Prestes, inserida em seu contexto histórico-social concreto, deve se integrar-se com a fidelidade crítico-criativa ao seu pensamento político-revolucionário vivo e atual ligado às lutas do povo trabalhador em busca de caminhos novos. 

Memorial LCP em Porto Alegre, RS

O conhecimento e compreensão do passado fundamenta a compreensão e o conhecimento do presente em processo. A reconstrução teórica da importância exemplar de Prestes na história do movimento operário e popular, brasileiro e internacional, deve ser posta em interpenetração recíproca com a aproximação da prática exigida para a democratização e reestruturação radical de todas as relações e estruturas sociais. Concebemos nosso trabalho no MLCP como um projeto cultural integrado à perspectiva que a Carta aos Comunistas de1980 lega para a posteridade, na luta para enfrentar os grandes desafios da revolução no Brasil e na Nuestra América.

A importância do legado de Prestes cresce neste momento de agressiva ofensiva imperialista em nosso continente: dos golpes de Estado em Honduras, Paraguai e Brasil às criminosas agressões estadunidenses e ameaça de invasão militar à República Bolivariana da Venezuela. No nosso país, assumiu a Presidência da República neste dia 1º de janeiro, um personagem grotesco: apologista da ditadura militar fascista (1964-1989), do encarceramento e tortura de adversários políticos, da violência sem limites contra os lutadores do povo; totalmente submisso ao imperialismo estadunidense, à seus interesses de rapina de nosso território econômico e à seus projetos geopolíticos e militares; movido pelo ódio aos “de baixo” (pobres e trabalhadores), racista, misógino, homofóbico, xenófobo, é expressão do que de mais reacionário e obscurantista foi gerado na via autocrática e dependente do capitalismo brasileiro. 

O governo do “Como-É-Mesmo-Que-Se-Chama?” trará a intensificação extremada, manu militari, das perversas políticas do movimento golpista, já iniciadas pelo (des)governo Temer, destacando-se: 1) o congelamento por 20 anos dos gastos públicos para pagar uma dívida que nunca foi auditada (como exige a CF) será monstruosamente radicalizado, como anuncia o “superministro” “Paul” Guedes, com a desconstitucionalização total do orçamento nacional, redução dos “gastos não financeiros” a 1% do PIB, e privatização de praticamente todas as empresas públicas (com exceção de parte da Petrobras); 2) o desmantelamento do sistema de direitos trabalhistas e sociais será aprofundado e acelerado, com a contrarreforma da previdência que praticamente eliminará a aposentadoria pública, e o definhamento (mediante corte de verbas) e privatização do SUS e das Universidades públicas; 3) a política econômica centrada no “corte de custos” da grande burguesia nativa (e transnacionais internalizadas) aprofundará o arrocho de salários diretos e indiretos, a desarticulação geral dos serviços e programas de interesse popular e o desamparo aos flagelos do desemprego, miséria, indigência e fome das massas; 4) a entrega da questão das terras indígenas e quilombolas a um Ministério diretamente comandado pelo latifúndio/“agronegócio”, se combinará com uma escalada de violência e assassinatos contra camponeses e Sem Terra; 5) ataque às liberdades democráticas e intensificação sem precedentes da repressão à todos que se oponham às suas políticas arbitrárias e anti-povo; furiosa criminalização dos movimentos populares e Sem Tetos como se fossem “terroristas”; discriminação e violência contra negros, mulheres, nordestinos, índios, os LGBT, pobres e favelados; assassinato de criminosos (adultos e menores); 6) perseguição à qualquer tipo de pensamento crítico e assalto obscurantista à cultura, arte e educação (da chamada “escola sem partido” ao fim das eleições democráticas de Reitores e Diretores); 7) o alinhamento automático com a política externa dos EUA e com governos de direita (Israel, Taiwan), implica não apenas desprestigio diplomático e prejuízos econômicos - ameaças ao conjunto das relações com a China e com os países mulçumanos, virtual extinção do Mercosul e do BRICS – como adesão a uma agenda belicista que pode transformar a América Latina em uma região conflagrada, especialmente se o Brasil envolver-se no insano projeto estadunidense de ataque militar à Venezuela. 

Pela sua própria existência e agenda de atividades, a AMLCP se incorpora nas trincheiras de defesa das liberdades democráticas e de resistência popular ao fascismo. O Memorial LCP deve se constituir como ferramenta cultural em prol da formação do bloco histórico proletário e popular. Deve ser um equipamento integrado à luta dos “de baixo” para impor “aos de cima”, queiram eles ou não, suas garantias sociais e direitos, civis e políticos. Considero que o significado do legado de Prestes dificilmente poderia ser melhor caracterizado sinteticamente do que nesta última frase do livro de Anita Prestes “LCP: Um Comunista Brasileiro”: “Da mesma maneira que Fidel Castro e os revolucionários cubanos ao lutarem pela emancipação do seu povo se apoiaram na herança de José Martí, a revolução brasileira não poderá avançar sem resgatar o legado de Luiz Carlos Prestes”.

O legado revolucionário de Prestes será objeto de uma apropriação coletiva e criadora por parte das mulheres e homens que necessitam dele como inspiração e guia de ação para realizar a revolução brasileira. 

Salve o 3 de Janeiro de 2019.

Luiz Carlos Prestes, Presente!

Geraldo Barbosa – Presidente da Associação Memorial Luiz Carlos Prestes