SC - Nota do PCLCP e da JCA sobre as eleições em Santa Catarina

1 - Capitalismo Dependente em Santa Catarina e a construção do Bloco Proletário e Popular

Em Santa Catarina, o padrão de crescimento até meados dos anos 40, era baseado na pequena e média propriedade e nos setores mais tradicionais da economia, ficando, por um largo período de tempo (1880-1945), alterado apenas a quantidade produzida em face da demanda interna e externa. A partir de meados da década de 40, a indústria catarinense começou a ampliar e a diversificar a sua base produtiva com o surgimento de setores dinâmicos (cerâmica, metal-mecânico, plástico, materiais elétrico e indústrias ligadas ao setor de transportes). A década de 50 marca a completa fusão dos interesses da oligarquia agrária com a burguesia financeiro-industrial. E essa fusão foi o ponto de inflexão necessário historicamente para garantir o padrão de dominação burguesa. Nesse período, em que a contra-revolução de 1964 marca o ponto de consolidação total dos interesses da burguesia nacional com o Imperialismo e os monopólios estrangeiros, “a reorganização do estado, a concentração e a militarização do poder político estatal, bem como a reorientação da política econômica sob a égide do Estado foram a mola-mestra de todo o processo de “recuperação” e de volta a “normalidade”. Este processo é marcado pela consolidação da passagem do capitalismo competitivo para o capitalismo monopolista dependente do imperialismo na formação social brasileira como um todo.

A integração-consolidação do domínio do capital monopolista em Santa Catarina contou com o apoio fundamental do Estado autocrático burguês e de suas ramificações regionais. Assistiu-se em nosso estado, durante esse período, a inversão de grandes somas de dinheiro em obras de infra-estrutura para beneficiar as empresas privadas através de uma política de planejamento do desenvolvimento, novo sistema de créditos, agências de fomento (BDE, BREDE, BADESC) e programas de “incentivo à indústria” (na verdade de alavancagem da centralização de capital) como FUDESC (1970-75), PROCAPE (1975-1984) e PRODESC (pós 1988). A formação dos complexos agroindustriais em Santa Catarina está dentro desse movimento geral de constituição dos complexos em nível nacional. A modernização da agricultura, com a mutação do complexo agro-comercial – dos moinhos e frigoríficos, que comercializavam produtos quase in natura – para o complexo agroindustrial. As relações entre o Estado e as grandes empresas industriais de Santa Catarina passaram por rearticulações e reestruturações a partir do período de crise estrutural do capital (desde os anos 70), com uma nova rodada de centralização do capital e reforço do domínio do capital financeiro internacional (sobretudo, a partir dos anos 1990). Essa fusão das antigas oligarquias com o grande capital industrial e financeiro ocorre de maneira que a modernização se combina com a manutenção de resquícios do velho mandonismo e da velha estrutura agrária agro-exportadora, num processo de ‘modernização conservadora’.

Desde as lutas do Contestado até as lutas operárias, estudantis, sindicais e populares atuais, o povo catarinense sempre teve uma tradição de luta e de enfrentamento com as oligarquias e com a grande burguesia. As atuais lutas do magistério, dos trabalhadores da saúde, do transporte, dos praças, dos camponeses, dos sem terra e dos sem teto, do movimento estudantil, dos servidores públicos, das comunidades organizadas, etc. apresentam demandas de ampliação e garantia de direitos, que entram em confronto com os interesses dos poderosos. Muitas dessas reivindicações foram expressas de maneira relativamente difusa nas manifestações de Junho de 2013, num processo em que a força das ruas assustou as classes dominantes, que tiveram que mudar de tática e ‘apoiar’ as manifestações para tentar controlá-las e impedir um direcionamento que ameaçasse o seu poder.

Faz-nos falta um programa claro de profundas transformações sociais, capaz de realizar a reforma agrária, urbana, tributária e ampliar os direitos trabalhistas, um projeto que coloque a saúde, educação e segurança sob o controle popular para atender os reais anseios do povo brasileiro. Somente um programa concreto - combinado com a elevação do nível de consciência e organização do povo – pode ser a mediação para a constituição do bloco das forças anti-monopolistas, anti-imperialistas e anti-latifundiárias capaz de chegar ao poder e abrir caminho ao socialismo. Para atingir esse objetivo estratégico e caminhar nesse rumo não basta uma propaganda abstrata do socialismo, é necessário partir das demandas concretas dos trabalhadores e do povo, e estabelecer – nas lutas e no trabalho de base cotidiano – uma ponte capaz de ligar as lutais pontuais ao objetivo estratégico de tomada do poder, destruição da autocracia burguesa e constituição de um poder das forças proletárias e populares rumo ao socialismo.

 

2 – Eleições 2014 em Santa Catarina

2.1 – Candidaturas da ordem

As candidaturas da ordem se dividem entre as velhas e as novas oligarquias, todas vinculadas ao bloco de poder dominante formado pelos monopólios, latifúndios e o capital financeiro, tendo suas campanhas bancadas por esses setores. Os rearranjos fisiológicos chegaram a tal ponto, que de um ano pra outro quem era situação vira oposição e vice versa. Paulo Bauer (PSDB) é palanque da candidatura presidencial de Aécio Neves, e seu candidato ao Senado na chapa é Paulo Bornhausen que é palanque de Marina Silva (PSB); herdeiros do partido ARENA da ditadura, a família Bornhausen representa a oligarquia tradicional catarinense e sua hereditariedade política já dura mais de um século em nosso estado, foram protagonistas de diversos casos de desvio de dinheiro público e remessa ilegal de dinheiro ao exterior[1]. Colombo (PSD) é palanque de Dilma (PT) e tem na sua coligação desde o DEM até o Pc do B, seu candidato ao Senado – Dário (PMDB) – representa a nova oligarquia empresarial catarinense. O governo Colombo tem representado a continuidade do domínio da oligarquia catarinense, sendo protagonista da privatização da saúde (via OS’s), do não pagamento do piso nacional dos professores e de um gasto monumental de recursos públicos com propaganda. A candidatura de Vignatti (PT) não se diferencia das demais em seu programa geral, apresentando um discurso ‘modernizante’ sem nenhuma proposta sequer de reforma social mais profunda em favor dos interesses populares. Seu candidato a Senador na chapa – Milton Mendes (PT) – segue a mesma linha, saudando a vinda da BMW ao Estado (empresa que ganhou isenção de impostos por 15 anos) e se propagandeando como ‘Senador da Dilma’. Nenhuma dessas alternativas pode contemplar os anseios da grande maioria dos trabalhadores e do povo, pois seu comprometimento, em última instância, é com os monopólios, o agronegócio e os bancos que financiam suas campanhas.

 

2.2 – Candidaturas que fortalecem a luta popular

Nossa participação nas eleições burguesas se dá tanto na perspectiva - de longo prazo - da construção do bloco das forças populares quanto da frente de esquerda (como expressão política do bloco), buscando apresentar e/ou apoiar candidaturas populares que tenham legitimidade nas bases dos trabalhadores e do povo e que representem os setores mais combativos que tem feito na prática o enfrentamento com o bloco de poder dominante em Santa Catarina.

Essa atuação – embora não seja a central – não deve ser desprezada, pois é um momento onde é possível dialogar com as grandes massas do povo e apontar a necessidade de outro projeto de sociedade. Trata-se de uma tática dentro da estratégia maior de conquista do poder, e é importante que se dê através de candidaturas que estejam intimamente ligadas a luta e a organização popular, com mandatos subordinados a essas lutas e que jamais cedam às tentativas de cooptação permanentes por parte do poder dominante.

Nesse sentido, apoiamos:

 

Governador: Afrânio Boppré – 50

Afrânio é economista e professor. Nasceu em 1960 em Florianópolis. Como estudante foi Presidente do Centro Acadêmico Livre de Economia da UFSC participando da reconstrução da UNE (União Nacional dos Estudantes), levada a clandestinidade pelo golpe militar. No início dos anos 80, participou da fundação do Partido dos Trabalhadores em Florianópolis. Em 1992 foi eleito vice-prefeito de Florianópolis.
Nas eleições de 1996, candidatou-se a Prefeito da Capital chegando a disputar o segundo turno. Afrânio cumpriu exemplarmente dois mandatos como deputado estadual. Na Assembléia Legislativa presidiu a Comissão de Tributação e Finanças, Turismo e Meio Ambiente e Trabalho e Serviço Público. Em 2005 filiou-se ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) chegando a ser seu presidente nacional em 2010 e 2011. Hoje é vereador em Florianópolis.

 

Senador: Sargento Soares – 500

Amauri Soares nasceu em Imbuia (Alto Vale do Itajaí) em 13 de setembro de 1966, na casa dos pais, com os quais trabalhou na agricultura na condição de meeiro até aos 19 anos, quando ingressou na Polícia Militar. Dirigente do PCLCP, Amauri cursou Ciências Sociais durante a década de 1990, na área de Sociologia Política, na Universidade Federal da Santa Catarina (UFSC), período em que atuou ativamente no movimento estudantil, tendo sido Coordenador Geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e participado intensamente de duas outras gestões. A partir de maio de 2000, foi morar no Jardim Zanellato, em São José, onde reside até hoje. Lá, participou da associação de moradores durante dois anos. Durante todo esse tempo, e desde os primeiros anos na universidade, esteve presente em todas as lutas pelos direitos sociais: contra as privatizações, no Fora Collor, nas mobilizações populares por Educação, saúde, pelo direito à terra, ao emprego e salário digno. Em agosto de 2001, junto com um grupo de algumas dezenas de praças, o Sargento Soares foi o articulador da criação da Associação de Praças do Estado de Santa Catarina (APRASC). Ao longo de sua existência, a APRASC tem mudado conceitos e procedimentos no interior da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. Foram inúmeras assembleias, dezenas de manifestações de rua, centenas de reuniões, vários atos contundentes e – o principal – a não subordinação a nenhuma esfera de poder que não a vontade organizada dos praças. Durante esse período sofreu inúmeras punições administrativas e perseguições políticas. Amauri Soares exerceu por duas vezes o mandato de deputado estadual, tendo se candidatado como uma demanda de sua categoria. Em seus dois mandatos, Sargento Soares sempre esteve inteiramente comprometido com todas as lutas justas da classe trabalhadora e do povo catarinense. Atualmente é candidato a Senador, utilizando sua candidatura como mais um instrumento para a construção do Bloco e do Programa Popular para Santa Catarina.

 

Deputado Estadual: Soldado Lotin – 50789

Nascido em São Joaquim, no verão de 1972, Elisandro Lotin de Souza logo jovem foi morar em Rio do Sul, onde trabalhou no plantio de fumo e cebola, enquanto, com muita dedicação, concluía o ensino fundamental no Colégio Paulo Zimmerman. Aos 15 anos, foi para Joinville. Formou-se no Colégio Governador Celso Ramos e mais tarde cursou técnico em Administração. Nesse período, estagiou nos Correios do Brasil e no Banco do Estado de Santa Catarina – BESC

Em 1991 entrou para o Exército e iniciou sua carreira na vida militar. Dois anos depois, começou na Polícia Militar, em São Francisco do Sul, formou-se soldado e em 1995 foi transferido para Joinville. Na nova cidade, trabalhou no policiamento ostensivo, rádio patrulha, pelotão de motos e atualmente, o soldado, pai de três filhos, trabalha na Central Regional de Emergências (COPOM).

Lotin é militante do PCLCP e foi diretor da Associação dos Praças de Santa Catarina desde 2001. Há 13 anos luta ao lado de milhares de companheiros por melhores condições de trabalho para esses servidores da segurança pública. É candidato a Deputado Estadual como demanda da categoria para continuar o trabalho de Amauri Soares na Assembleia Legislativa.

 

Deputado Estadual: Pedro Chagas – 50555

Também recomendamos a candidatura do companheiro Pedro Paulo Chagas. Natural de Florianópolis e morador do bairro Campeche desde que nasceu, Pedro é servidor público estadual da Secretaria de Estado da Saúde e trabalha no Hospital Infantil Joana de Gusmão há 35 anos. Participou por dois mandatos da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde (Sindsaúde). É Defensor da saúde pública, gratuita e de qualidade, das políticas públicas e dos trabalhadores em geral. Sua candidatura representa um dos setores mais combativos do sindicalismo catarinense.

 

Deputado Federal: Cabo Damiani – 5076

Policial militar a 27 anos. Bacharel em Ciências da Computação e pós-graduado Segurança Pública. Flávio Damiani nasceu em Laguna, Sul do Estado, onde vive até hoje. Casado e pai de duas filhas.

Ingressou na Polícia Militar em 1987 e, desde então, ocupou diversas funções. Trabalha atualmente na cidade de Imbituba, no serviço operacional. Em 2011, exerceu o cargo de Secretário Parlamentar do Deputado Estadual Sargento Amauri Soares.
Integrou a diretoria da Associação dos Praças de Santa Catarina (APRASC). Como candidato a Deputado Federal, Damiani é mais um representante da combativa luta dos praças em Santa Catarina.

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Watching: Saudação do PCLCP ao Congresso de Fundação da Central
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