Programação e textos preparatórios para o II SENUP

Companheiros e companheiras,

O Grupo de Trabalho Nacional de Universidade Popular – GTNUP, desenvolveu o Caderno de Debates a seguir com o intuito de auxiliar na preparação do 2° Seminário Nacional de Universidade Popular – SENUP a partir das mobilizações em cada local de atuação.

Os textos estão organizados em três eixos principais que são também os conteúdos das três mesas de debates do 2° SENUP. O último bloco é de eixos específicos, relativos a debates acumulados nas reuniões do GTNUP que ocorreram entre 2011 e 2014.

Esse Caderno de Debates é apenas um “guia”. Recomenda-se que a preparação para o 2° SENUP busque contribuir com as lutas em cada local, agregando contribuições de todos aqueles e aquelas comprometidos com a transformação da universidade e da sociedade.

Rumo ao 2° SENUP!

Lutar, criar, universidade popular!

 

 

I. As jornadas de junho e a construção do bloco popular

A mesa de abertura do II Seminário Nacional de Universidade Popular – SENUP terá como tema a ‘Situação das lutas no Brasil e a construção do Bloco Popular’. Seu objetivo é analisar o atual contexto das lutas populares em nosso País, visualizando a construção do ‘Bloco Popular’ capaz de aglutinar o conjunto dos explorados e oprimidos em prol de um novo projeto de sociedade, debate necessário para posteriormente pensarmos como que esse processo se articula com a luta do movimento universitário por um projeto de universidade popular.

As jornadas de junho ocorridas no ano passado levaram milhões às ruas em mais de 400 cidades. A irrupção dos protestos se deu a partir das reivindicações relacionadas ao transporte coletivo urbano, exigindo redução das tarifas e melhores condições de transporte aos usuários; mas logo se evidenciaram diversas outras reivindicações também ligadas aos anseios mais sentidos pelo povo em geral: saúde, educação, moradia, etc. Demandas que não são novas, e que já foram eixos de amplas mobilizações como a luta pelas reformas de base nos anos 60, interrompida pela ditadura civil-militar.

A história demonstra a importância da organização, da elevação do nível de consciência e de um projeto claro de profundas transformações sociais. As jornadas de junho nos mostraram que enquanto não forem conquistadas mudanças estruturais, que realmente enfrentem o bloco de poder dominante e contemplem as necessidades mais sentidas pela maioria do povo, a luta popular terá continuidade e explodirá com mais amplitude. As massas populares já não suportam o nível de exploração e opressão, e a cooptação já não consegue mais garantir o apassivamento.

A conjuntura brasileira é resultado de um processo histórico, em que a revolução burguesa se consolidou e forjou um tipo específico de dominação do grande capital, e o aprofundamento da dependência não impede o desenvolvimento capitalista, este se dá enquanto um ‘desenvolvimento conservador’, que mantém e re-funcionaliza estruturas antigas, combinando o ‘moderno’ com o ‘arcaico’ numa ordem autocrática que não pode tolerar pressões e conquistas significativas por parte dos ‘de baixo’. Portanto, em nossa realidade as tarefas nacionais e democráticas deixaram de ser tarefas burguesas, e só poderão ser conquistadas a partir da pressão popular, no interior de um projeto que só será viável na medida em que aponte para a ruptura com a ordem capitalista.

Bandeiras como a reforma agrária, reforma urbana, saúde e educação públicas, ampliação dos direitos trabalhistas, etc. seguem mais atuais que nunca, e a própria realidade nos mostra que a atual ordem não é capaz de suportar a realização dessas bandeiras, colocando a necessidade de que as massas trabalhadoras lutem por um outro projeto de sociedade. O bloco de poder dominante formado pelos grandes monopólios nativos e estrangeiros, pelos latifúndios (que se apresentam hoje como agronegócio) e pelo dominação imperialista externa, consolidou sua hegemonia na ditadura civil-militar e perdura seu domínio até os dias de hoje. Somente a organização de um bloco popular que se contraponha a esse poder dominante, com um claro projeto de transformações baseado em uma análise coerente da nossa realidade, será capaz de solucionar as demandas históricas forjadas nas lutas do povo brasileiro.

Se a luta por uma Universidade Popular deve dar-se ‘de dentro pra fora e de fora pra dentro’ da universidade, ela precisa se calibrar na constante solidariedade e troca com todas as lutas populares correntes em nosso País. Fazendo com que a luta por um outro projeto de universidade seja forjada conjuntamente com a luta geral dos trabalhadores e do povo brasileiro por um novo projeto de sociedade, no horizonte de uma ‘educação para além do capital’ e da emancipação humana.

 

II. A universidade e a luta pela Educação Popular

Não se pode discutir a universidade descolada do contexto maior no qual ela se insere: o da educação. Nem tampouco discutir a educação fora do contexto que a engloba: o da sociedade. Dentro da sociedade, as instituições formais de ensino são apenas uma parte do que se constitui como educação, ou seja, não são somente elas que desempenham um papel educacional. No local de trabalho ou no convívio familiar, ou seja, em toda atividade do cotidiano, também se processa uma forma de educação. Um projeto de transformação da educação precisa ter clara esta dimensão ampla do processo. No entanto, não pode deixar de perceber que a educação formal cumpre um papel organizador de todo este processo educacional amplo, e dentro desse âmbito a universidade tem importância destacada.

A bolha e seu gargalo

Não é incomum ver debates críticos a respeito do modelo de universidade vigente hoje recaírem sobre a questão de que "a universidade é uma bolha". Afastada do mundo real, de costas para os problemas sociais, fechada em si com preocupações que nascem e morrem dentro daquele mesmo espaço sem jamais deixá-lo, a universidade atual parece ter se constituído como um universo que não é mais capaz de dialogar nem de interagir com as questões que realmente merecem seu esforço de reflexão e produção de conhecimento. Este é, de fato, um sentimento justo e correto, mas ainda incompleto e parcial. A universidade jamais fechou-se em si mesma completamente. E mais: ela não somente está e sempre esteve inserida em seu contexto social como, cada vez mais, ela torna-se o que podemos chamar de uma "instituição chave".

Enquanto instrumento que atende às demandas da classe dominante de cada época e local, a universidade historicamente contribuiu para a formação permanente de uma intelectualidade orgânica de classe. Ela forma quadros para dirigirem o Estado, educadores de todos os níveis (desde o ensino infantil até a pós-graduação), além de praticamente todos os quadros técnicos que dirigem o sistema produtivo. Em termos de manutenção da ordem vigente, a universidade cumpre um papel social de causar inveja. Em outras palavras, a universidade é sim uma bolha, que se fecha para o povo, mas que se mantém aberta para os interesses do capital através do gargalo da apropriação privada.

Tanto isto é verdade que a universidade foi ganhando diferentes características em cada local e de acordo com a época em que se implantou ao redor do mundo. A universidade que brotou da Revolução Francesa apresentava características relacionadas ao combate à velha universidade aristocrática que não foram vistos na mesma proporção no desenvolvimento da universidade inglesa, por exemplo, da aurora do capitalismo. Na América Latina a universidade também ganhou características próprias, no Brasil surgiram especificidades com relação aos países vizinhos. Isto não quer dizer que haja universidades mais ou menos capitalistas de acordo com cada país, mas que a universidade atende à dinâmica do capitalismo conforme a sua demanda, adequando-se sempre aos seus interesses dentro de um desenvolvimento que é desigual e combinado.

Isto mostra como o contexto social influi diretamente sobre a formação da estrutura universitária, desde sua gênese, mas também em todo o seu processo de transformação. A universidade brasileira, por exemplo, passou por transformações significativas ao longo de sua história, de acordo com o contexto econômico e político de cada época (golpe militar, acordos MEC-USAID, período de implementação da política do consenso de Washington, etc.). Estas transformações, contudo, sempre serviram apenas para reforçar suas características gerais, presentes desde sua criação: uma universidade dirigida por uma classe dominante dependente e associada ao imperialismo, aos monopólios e ao latifúndio, que se vincula ao sistema produtivo de forma subordinada aos interesses privados do grande capital, que privilegia os setores produtivos do modelo econômico vigente, que moderniza o campo sem alterar sua estrutura de poder e que incentiva a privatização da educação e da produção de ciência e tecnologia, entre tantas outras facetas deste modelo que muito bem pode ser chamado de "perverso".

Um exemplo claro: o processo de privatização do ensino superior no Brasil fez com que hoje 73% das matrículas estejam nas mãos de grupos privados, sendo que deste montante cerca de 20% concentrem-se em apenas um grupo empresarial (o grupo Kroton-Anhanguera). Trata-se ou não de um modelo voltado aos interesses privados do capital monopolista? A resposta é evidente, e isso que o exemplo se restringe a apenas um aspecto bastante parcial do processo de privatização do conhecimento, que é a mercantilização do ensino. Poderíamos tomar outro, como o da autonomia universitária: o que era para ser uma autonomia de gestão financeira, baseado na ideia de que deve haver um processo democrático no interior das universidades de maneira que ela se torne autônoma para gerir seus recursos sem interferência da política de governo, se transforma cada vez mais numa autonomia financeira, em que o Estado se isenta do financiamento da educação e a universidade passa a buscar recursos no setor privado, sendo obrigada assim a seguir o velho ditado que diz que "quem paga a banda escolhe a música".

Assim, toda promessa de "reforma universitária" precisa ser vista dentro de uma perspectiva que leva em conta, sobretudo os interesses de classe. A história já evidenciou: uma reforma universitária de verdade não foi nem será feita pelas classes dominantes. O que vemos sendo implementado atualmente é, na realidade, o oposto de uma verdadeira reforma universitária, uma vez que apenas aprofunda os elementos já enunciados como permanentes na história da universidade brasileira até os dias de hoje.

A ideia de que deve haver, dentro do contexto universitário brasileiro, "centros de excelência" na produção do conhecimento, tal como vem sendo colocado atualmente, não alavanca uma verdadeira melhoria na qualidade do ensino superior, pois concentra os esforços relacionados à qualidade em poucas universidades, que passam a ser as meninas dos olhos do sistema, gerando uma grande disputa entre todas as universidades para ver qual será a bola da vez. As consequências são diversas: intensa sobrecarga de trabalho sobre os professores e técnicos, que cada vez mais precisam operar dentro da lógica do "produtivismo acadêmico"; privatização ainda maior da produção de conhecimento, uma vez que os recursos públicos não aumentam e o financiamento para a corrida pela excelência passa a ser buscado no setor privado; esmagamento da democracia universitária, uma vez que o que passa a dirigir as decisões é a disputa externa pela excelência, que se torna uma questão de vida ou morte; substituição da lógica de gestão de uma instituição pública pela lógica das instituições privadas, uma vez que a corrida por "produtividade" é justamente o que dirige estas últimas, e por aí vai. Obviamente que esta lógica não é uma criação genuinamente brasileira, muito pelo contrário, ela é apenas o modo como a universidade brasileira se insere na "competitividade" mundial, com seus rankings e centros de excelência mundiais.

Assim, dirigida pela lógica do capital monopolista na era do imperialismo, as velhas limitações da universidade brasileira não passam por reformas capazes de saná-las, mas sim por um processo de reciclagem, em que tudo se transforma para se manter como está.

Por que e para que romper com este modelo

Sendo a universidade apenas parte do processo educacional formal, e o processo formal apenas parte do processo amplo, e sendo o processo educacional apenas um aspecto da organização societária na qual vivemos, a luta pela transformação da universidade é apenas uma trincheira que se insere dentro de uma luta bem mais ampla, cujo objetivo é a transformação estrutural da sociedade. Diante disso, é necessário ter clara a dimensão e importância desta trincheira: ela não deve ser super nem sub estimada.

Experiências de transformação radical da sociedade que ocorreram em outros tempos e em outros lugares já nos mostraram que a universidade pode se transformar em um verdadeiro polo aglutinador da reação conservadora. Foi assim no Chile e tem sido na Venezuela (onde a Universidade Bolivariana funciona paralelamente à manutenção da universidade tradicional), para mencionar exemplos próximos. Isto significa que, dentro do processo de transformação social, a disputa da universidade cumpre um papel que não é desprezível. Por outro lado, não se pode transformar a sociedade de fato a não ser pela organização da classe trabalhadora, que luta para superar o modo de produção capitalista e assumir as rédeas do processo de produção e reprodução da vida humana. A universidade não é um elemento da base da sociedade, mas sim da superestrutura. A luta universitária deve estar articulada e calibrada com as lutas maiores que se processam fora dela.

Melhor compreendida a dimensão e importância da trincheira, é preciso ter claro que lutar nela não deve significar apenas resistir, mas também avançar. A reforma universitária de que precisamos só pode ser conquistada de fato e plenamente dentro de outra ordem que não a do capital, mas a luta por ela se inicia dentro da ordem vigente, e então, caso a estratégia esteja clara, se transforma em luta contra a ordem. Entendemos por Reforma Universitária aquilo que expressava Florestan Fernandes:

Construir uma universidade totalmente nova – educacionalmente criadora, intelectualmente crítica e socialmente atuante, aberta ao povo e capaz de exprimir politicamente os seus anseios mais profundos. (FERNANDES, Universidade Brasileira: Reforma ou Revolução?, 1975, p.20)

Desta forma, é necessário construir uma contraofensiva pela transformação da universidade. Não queremos o modelo atual, e isto já inclui lutar para reverter o processo de transformações em curso, cujo sentido aponta unicamente para um aprofundamento do próprio modelo atual.

Exemplos de que uma transformação profunda é possível existem. Em Cuba o termo "extensão universitária" caiu em desuso, pois faz parte do cotidiano da universidade manter-se em constante contato com os problemas do povo cubano. Na Venezuela constrói-se a experiência da Universidade Bolivariana. No Brasil há tentativas que passam por fora da universidade já instituída, como é o caso da Escola Nacional Florestan Fernandes, ligada ao maior movimento social da América Latina, o MST. Os exemplos contra-hegemônicos são importantes no sentido de apontar a possibilidade de superar a luta meramente reativa contra o atual modelo e avançar para uma ofensiva, ou seja, no sentido de buscar construir as bases para uma outra hegemonia, um outro projeto, o projeto popular para a universidade.

O movimento universitário precisa superar alguns de seus vícios, como o imediatismo, para poder vislumbrar um processo de transformação de longo prazo. Esta perspectiva de longo prazo não pode significar que se deve diminuir o ritmo da luta ou manter-se na espera, pelo contrário, a luta por uma universidade popular não está para começar ainda, pois ela já existe há muito tempo, o que precisamos é retomar a clareza estratégica para superar a fragmentação da luta atual.

A luta por uma universidade popular é uma luta estratégica, que se insere como estratégia parcial dentro da luta mais ampla pela transformação da sociedade, mas que precisa ser vista como bandeira geral para a luta pela transformação da universidade. Isto quer dizer que ela deve apontar os caminhos que orientam cada pequena ou grande luta que tocamos diariamente no movimento universitário, e que deve ser incluída inclusive nas pautas dos movimentos sociais que atuam fora da universidade. Como instituição-chave, a universidade é um bastião estratégico para a transformação de todo o modelo educacional, pois ela é o cérebro deste modelo. Mais que isso, ela é estratégica para a transformação de toda a sociedade. Somente colocando-a a serviço do povo é que se possibilitará a construção de uma sociedade livre da exploração e da opressão.

A transformação efetiva da universidade deve ser uma luta capaz de não somente "romper a bolha", mas também de cortar o cordão umbilical que a conecta com os interesses privados das classes dominantes. Este é o horizonte da luta. Cada passo neste sentido é fundamental, seja na universidade pública ou na privada. O que o momento atual exige é uma orientação de esforços capaz de dar um sentido para a luta, para que a luta dê um sentido à universidade.

 

III. Construir nacionalmente o MOVIMENTO UNIVERSIDADE POPULAR - MUP!

Estudantes argentinos lançam em 1918 o “Manifesto de Córdoba” exigindo uma ampla e profunda Reforma Universitário. Nas décadas seguintes, universidades populares surgem pela América Latina. A luta se dava dentro e fora da universidade existente. No Brasil, o segundo Congresso Nacional de Estudantes (1938), um ano depois da fundação da UNE, lança as primeiras formulações de maior expressão do movimento estudantil brasileiro. Na década de 60, realizam-se duas edições do Seminário Nacional de Reforma Universitária, de onde saem a “Declaração da Bahia” e a “Carta do Paraná” que propõem abrir a Universidade para o povo e a integração do movimento universitário à luta por reformas em toda a estrutura da sociedade brasileira. Nos anos 80, a Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior – Sindicato Nacional (ANDES-SN) formula a “Proposta do Andes-SN para a Universidade Brasileira”. Todos esses momento coincidem ou antecedem significativos períodos de ascenso das lutas populares em nosso país.

Mais uma vez estamos em um momento emblemático. As lutas no país demonstram que é hora de construir um movimento amplo, que reivindique a história do movimento universitário e popular, que seja capaz de compreender seus principais erros e acertos, aprendendo com as experiências passadas. Em três anos desde o 1° Seminário Nacional de Universidade Popular - SENUP (Porto Alegre, Setembro de 2011), com a criação do Grupo de Trabalho Nacional de Universidade Popular – GTNUP, buscamos ampliar as bases de um debate necessário para a construção de uma sociedade livre, sem exploração e opressão: para que(m) estão servindo as instituições educacionais, mais precisamente a universidade, em nosso país?

Para nós, a resposta para essa pergunta é de que essas instituições não estão servindo aos trabalhadores e ao povo, pelo contrário, estão servindo àqueles que exploram o povo. Por isso, fizemos um grande esforço para nacionalizar a estratégia de luta pela Universidade Popular a partir da mobilização e do debate, expresso em 6 reuniões nacionais desde o primeiro Seminário (Niterói/Rio de Janeiro, Curitiba, Goiânia, João Pessoa, São Paulo e Porto Alegre), que nos deram a convicção de que o 2° SENUP deve dar um passo adiante: é hora de construir nacionalmente o Movimento Universidade Popular!

A história nos mostra que não se pode separar estratégia de movimento da estratégia de construção do próprio movimento, pois ambos se condicionam reciprocamente. O movimento elabora a estratégia, e ela é necessária para dar passos seguros, mas ao mesmo tempo sua validade deve ser testada na prática e adequada sempre que preciso. Por isso, a construção de um movimento capaz de ligar um conjunto de táticas e bandeiras de lutas parciais com um fim conscientemente perseguido é fundamental. A estratégia deve ganhar concretude e ser guia para as ações presentes. Deve apresentar como finalidade decidida um projeto global para contrapor o projeto do capital para a universidade e para a educação. Assim, a estratégia de luta pela Universidade Popular não é em si uma identidade política, um rótulo, tampouco algo abstrato que paira sobre o movimento real. Ela está presente em cada luta específica atual e é condição para que elas acumulem força para o futuro e não parem em si mesmas. E também diz com quem andamos, a aliança desejada: lado a lado com os trabalhadores da cidade e do campo, com os setores populares, sujeitos históricos da transformação revolucionária da universidade e da sociedade.

O MUP deverá participar nas lutas que estão ocorrendo, inserindo-se em diversos espaços, criando outros que sejam necessários, contribuindo para impulsionar as lutas para frente, saindo da defensiva e da pauta reativa, e partir para a luta ofensiva por outro modelo de universidade e sociedade. Há nitidamente um vazio estratégico, que amarra o movimento universitário nas suas disputas internas, na “pequena política”, o que acaba por enfraquecê-lo, inclusive para obter vitórias parciais. Precisamos ter clareza da “grande política” e construir uma prática militante que valorize as experiências existentes, sem se restringir a elas: as lutas específicas são importantes para obter conquistas imediatas, para educar o próprio movimento, para acumular forças, mas não serão duradouras sem um claro enfrentamento com o bloco de poder dominante. Esse bloco é formado pelos monopólios, latifúndio e imperialismo, e tem direcionado toda a política nacional nas diversas esferas (educação, saúde, segurança, agrária, etc) para manutenção da acumulação e do lucro, ou se preferirem, do “crescimento econômico”, afastando os trabalhadores e o povo dos direitos sociais mais básicos.

Nesse sentido, não vemos a Universidade Popular como um fim em si: cumprirá um papel no interior da luta pela superação do capitalismo no Brasil, que é dependente e associado. A partir da luta por dentro das contradições da universidade – que cumpre funções vitais dentro da ordem existente – acumulará forças para superar a própria ordem. Essa é uma luta necessária, incontornável, pois é essa ordem que nega as oportunidades educacionais para a grande maioria do povo. Se ser culto é uma forma de ser livre, como dizia o poeta cubano José Martí, então a universidade tem que ser uma instituição pulsante na construção da liberdade. Ou seja, o MUP participará e contribuirá para a construção do bloco de forças sociais e políticas dos trabalhadores e do povo que será responsável pela transformação da universidade e da sociedade, duas lutas que devem estar profundamente interligadas.

Propostas, atuação e formato do MUP

É fundamental termos claro na construção do movimento que há documentos construídos nos últimos anos, que servem como orientação programática: Carta de Porto Alegre (2011), Produção do conhecimento (2013) e pelos demais textos que serão debatidos e aprovados no 2° SENUP. Assim, nos aproximamos da tarefa colocada em 2011: construção de um programa mínimo (tático) e elementos de um programa máximo (estratégico). Os militantes do MUP deverão buscar articular permanentemente essas duas dimensões a partir das lutas cotidianas construídas em cada universidade, escola, sindicato, comunidade, etc.

Cada realidade particular possui toda uma complexidade que lhe é própria. O MUP deve saber articular criativamente as distintas mobilizações que podem iniciar e se desenvolver das mais distintas formas. Vemos lutas por democracia universitária em todos cantos do país. Vemos estudantes lutando por direito à permanência nas universidades, por bolsas, restaurante, biblioteca, moradia. Vemos a luta nas universidades privadas pelo congelamento ou rebaixamento de mensalidades. Vemos professores e técnico-administrativos lutando por melhores salários, condições de trabalho. Vemos a comunidade universitária participando ativamente das lutas por reforma agrária, urbana, pela saúde pública. Vemos os questionamentos aos currículos atrasados, ao ensino tecnicista e desumanizado. Vemos lutas contra a privatização das universidades, dos hospitais universitários. Vemos a organização de cursinhos populares, uma clara exigência da quebra do caráter elitista das universidades. Todas essas e outras lutas são parte integrante da luta pela Universidade Popular! Elas são o momento interno dessa luta maior, criam o caldo político-programático do movimento.

Para participar do MUP não é necessário conhecer e concordar com todas suas formulações. O MUP se propõe a ser um movimento de massas, combativo, e como tal, entende que a própria luta vai educando e formando os militantes, o que deve ser combinado com a formação teórica, com estudos voltados a aprofundar o conhecimento sobre a realidade que nos cerca. Ninguém transforma aquilo que não conhece. Essa combinação da prática com a teoria ampliará cada vez mais a estratégia de luta pela Universidade Popular.

Os últimos anos de construção do GTNUP nos permitiram aprender e absorver experiências locais, construindo o Movimento de baixo para cima. O entendimento é de que o MUP seja um movimento autônomo e democrático, aglutinando trabalhadores e estudantes sem orientação político-partidária, bem como organizações, entidades de massa, grupos e coletivos, tendências políticas, partidos, etc. Não será tendência ou subordinada a nenhuma organização política, mas também não as negará como atuantes e construtoras. Deve ser um movimento que aglutine as três categorias universitárias (professores, técnico-administrativos e professores) e outros setores do movimento educacional (escolas básicas e técnicas) e popular, bem como solidário às lutas dos trabalhadores. Sabemos: trata-se de uma estratégia política ousada, que inclui a possibilidade de compreensões distintas. No entanto, é importante compreender o processo sem sectarismos, pois a estratégia será calibrada de acordo com os passos concretos traçados pelo movimento.

O Movimento se propõe a ser uma referência de luta por outra universidade a partir da reflexão programática, de debate e formulações criativas e consistentes. Construiremos ações de enfrentamento à atual ordem universitária elitista, conservadora, antidemocrática e que cultua os interesses privados e particularistas.

Precisamos avançar na orientação consciente de cada uma de nossas ações. Essa é a forma de implementar a estratégia na prática. Sabemos, no entanto, que não conquistaremos a Universidade Popular amanhã, mas nos propomos a contribuir com formas superiores de organização. Por entre as ruínas da universidade atual, cuja transformação se faz urgente, edificaremos um modelo educacional inteiramente novo, construído pelo povo e para o povo!

 

IV. Eixos Temáticos

No 1° SENUP houve todo um esforço de desenvolvimento de análises concretas da realidade da universidade brasileira. Essas análises resultaram na Carta de Porto Alegre (2011), onde apresentamos apontamentos em um eixo geral “A universidade hoje e a universidade popular” e cinco eixos específicos: “ciência e tecnologia”, “autonomia e democracia”, “formação profissional e educação popular”, “acesso e permanência” e “função social da universidade”.

Nas seis reuniões do GTNUP que ocorreram desde então, discutimos em cada uma delas aprofundando alguns destes eixos e desenvolvendo outros. Nesse período foi publicado o caderno Produção do conhecimento: análise do PL 2177 Código Nacional de Ciência e Tecnologia (Maio de 2013).

Para o 2° SENUP, além dos três temas que antecederam esse caderno de debates e que deram título às mesas do Seminário, outras contribuições específicas foram elaboradas. Elas serão apresentadas a seguir em quatro pontos: universidades privadas e extensão popular, e desdobramentos das discussões de acesso e permanência e formação.

 

A luta pela Universidade Popular nas Universidades Privadas

Nunca estivemos com tantas opções diante do sonho ou necessidade de ingressar em um curso de ensino superior. Há ainda poucas universidades públicas e concorridas vagas nelas, mas estudar em uma instituição privada não parece mais ser coisa de outro mundo: tem bolsa, com o PROUNI e empréstimo com o FIES; Universidade longe de casa, perto de casa e até mesmo dentro de casa, através da tela do computador.

A aceleração do crescimento real e proporcional das universidades privadas atuantes no Brasil e das vagas oferecidas por elas foi um dos legados históricos da ditadura militar que se intensificou a partir da década de 1990. Nos últimos anos, no entanto, houve três grandes novidades, além do aceleramento no processo privatizante: 1) o financiamento público ostensivo das instituições privadas, das mais diversas formas (das isenções fiscais, concessão de bolsas e investimento direto ao empréstimo estudantil). 2) a imposição das lógicas privadas de funcionamento às instituições públicas de direito privado (municipais, regionais, estaduais, fundacionais) ou filantrópicas, a partir da aprovação da chamada “Lei das Comunitárias” (2013); 3) o processo de monopolização do “mercado” universitário, especialmente após a fusão dos grupos Kroton e Anhanguera (empresa que no ato de formação já contava com mais de um milhão de estudantes matriculados - 20% do total de estudantes brasileiros!).

Tais transformações são indissociáveis das mudanças concomitantes na concepção hegemônica de educação, que passou a ser vista e estruturada como uma “indústria de prestação de serviços”, o que tem aprofundado o perfil privatista do ensino superior brasileiro em geral e a distância da juventude brasileira das instituições públicas de ensino superior.

Mas o que isso tem a ver com a luta pela Universidade Popular (UP)? Ou, como podemos atuar por dentro dessa rede de ensino a fim de plantar ali as sementes da nossa luta por um projeto contra hegemônico de universidade, de educação e de sociedade? Por onde começar?

Certo mesmo, é que não se tem receita pronta. Mas o fundamental é que exista a liberdade de organização e opinião dentro de qualquer espaço coletivo de convívio, estudo e trabalho humano. Isso talvez seja o problema mais grave dentro das instituições privadas, sejam elas faculdades pequenas, as chamadas comprometidas somente com o ensino ou, sejam elas grandes universidades, caraterizadas como centros de excelência que possuem práticas de ensino, pesquisa e extensão. O perigo, para os donos do comércio educacional, de tal liberdade, se dá pelo caráter e motivação que os sujeitos trabalhadores ou estudantes podem dar a democracia e transparência da gestão da instituição. Afinal quem pode participar e decidir os rumos e o caráter da educação plantada na universidade?

Mensalidades que mais parecem assaltos ao bolso de quem estuda e trabalha, ausência de direitos estudantis, inexistência ou escassa democracia interna. Esses exemplos cotidianos podem dar muita dor de cabeça ao estudante, ao pai e mãe que pagam. Ora, pois, mais motivos para não aceitar o habitual!? Educação e Universidade são direitos sociais e não mercadoria que se vende em prateleira com preço reajustável aos desejos do dono da empresa. Lutar por uma Universidade Popular é estudar e lutar! Pois no fundo, a produção científica precisa responder a muitas finalidades e problemas que podemos encontrar no cotidiano, em nosso bairro, cidade e país. A produção intelectual pode e precisa ser questionada; os vínculos e parcerias que a universidade pode ter são decisões e atitudes políticas que respondem precisamente a demandas específicas e gerais. Fique atento à ordem do dia e às parcerias que os grupos e laboratórios de pesquisa e extensão privilegiam; para que sociedade esta ordem vem respondendo?

Cada exemplo desses não acaba em si mesmo, trata-se de um esforço consciente e não apenas reativo à opressão e a exploração do capital e dos capitalistas. Pensar em projeto - é pensar nas respostas necessárias a realidade, e lutar por uma Universidade Popular é lutar por um projeto também de sociedade, um projeto de sociedade socialista.    

 

Extensão Popular

A universidade é formada pelo que chamamos de “tripé” do Ensino, Pesquisa e Extensão. Se delimitarmos esses conceitos, podemos dizer que o ensino é a transmissão do saber historicamente sistematizado, enquanto a pesquisa é o processo de construção do saber a partir da constatação da realidade e a extensão é o processo de objetivação ou materialização destes conhecimentos. Os três pontos desse tripé devem estar sempre interligados para que a universidade possa cumprir com seu papel de transformação social, mas infelizmente isso nem sempre é uma preocupação de quem faz parte dessa instituição, e as relações entre o que se ensina em sala de aula ou o que se pesquisa e sua materialização na realidade muitas vezes se perdem. Porém, ainda quando se efetiva a indissociabilidade desse tripé temos a responsabilidade de levantar uma questão: para que e para quem está servindo esse conhecimento no seu processo de materialização? Em outras palavras, para quem serve a Extensão Universitária?

Da mesma forma que concebemos o projeto de Universidade Popular, defendemos uma extensão também popular, ou seja, que seja referenciada nas demandas da sociedade e que possa ser construída sempre em diálogo com os setores populares e a classe trabalhadora, incorporando desde a raiz suas práticas e saberes. Contudo, hoje podemos averiguar que atividades muito diversas fazem parte do campo da extensão, desde Empresas Júnior ou Escritórios Modelo, até tertúlias e feiras – e não podemos esquecer dos cursos pagos, que são frequentemente implementados nas universidades públicas utilizando-se do “guarda-chuva” da extensão –, tornando o campo da extensão extremamente amplo e difuso.

Em grande parte dos casos, a extensão assume um caráter assistencialista, o que pode ser um problema quando não se estabelece realmente um diálogo com a população, atuando de forma autoritária ao invés de horizontal. Em outros, a extensão toma a forma da prestação de serviços, podendo trazer benefícios apenas para empresas privadas, como é o caso das Empresas Júnior ou incubadoras (a famosa "Interação Universidade-Empresa"), transferindo dinheiro público para o capital privado. E há, ainda, outros tipos de projetos, que trazem benefícios à população e estabelecem com esta um vínculo, como é o caso, por exemplo, dos Escritórios Modelo, ou que se expressam em manifestações culturais, entre outros.

Assim, torna-se necessário estabelecer um recorte dentro do setor da extensão, a que chamamos de Extensão Popular, da qual fazem parte os grupos e projetos que possuem uma linha de atuação preocupada com essa reflexão crítica e prática dialogada com a sociedade, mas entendendo que a universidade deve desenvolver ciência e tecnologia primando para que sua aplicação esteja sempre ao alcance do povo, e nosso objetivo é trabalhar para que a palavra extensão ganhe um significado popular por definição, assim como deve ser sua prática.

 

Acesso e Permanência na Universidade

A universidade popular será aquela na qual a classe trabalhadora é seu núcleo pujante. Portanto, para pensarmos em uma universidade popular de fato, é fundamental ter em mente a universalização do acesso à universidade – a quebra de qualquer filtro social que mantenha o povo trabalhador fora dela – e a garantia plena da permanência estudantil.

É importante que compreendamos como o acesso e a permanência são processos distintos dentro de um mesmo todo, mas estão profundamente ligados. Observando com atenção, podemos perceber que a luta por acesso e permanência tem um potencial de aglutinação e mobilização especial, por atingir as demandas mais sensíveis e cotidianas dos estudantes. Reivindicações por restaurante universitário, moradia estudantil, redução ou congelamento das mensalidades na perspectiva de acabar com as formas de ensino pago, reajuste das bolsas, creches, sempre aparecem no cenário de mobilizações pelas universidades públicas e particulares no país. Por outro lado, reivindicações por acesso tem o potencial de mobilizar quem está fora da universidade, desejando nela ingressar, especialmente a juventude. Todavia, com bastante recorrência, assistimos grandes mobilizações ligadas a essas pautas que tem dificuldade em manter a organização do movimento após algumas demandas serem atendidas. Há ainda muito imediatismo nas lutas e em muitos casos um comportamento corporativista das categorias. Por isso, é urgente que a luta por uma universidade popular, articulada através de todos os movimentos e grupos locais, esteja sintonizada às lutas reivindicativas por acesso e permanência estudantil. Trata-se de transformar a “luta econômica” em “luta política”, conduzindo reivindicações localizadas no plano das necessidades imediatas à consciência da totalidade sistêmica que orienta o ensino superior.

A universidade brasileira é historicamente excludente. Portanto, entendemos que a luta para democratizar o acesso à universidade no Brasil tem um conteúdo transformador. Não se universaliza o acesso à educação através de um inchamento da universidade, colocando os estudantes numa condição precária. Ao criar políticas de ampliação sem garantia de permanência, reforça-se o caráter excludente, pois impede a continuidade dos estudos daqueles que ingressam. Assim, é importante ressaltar, a bandeira do acesso e permanência pode carregar consigo um caráter ilusório: o de que basta abrir as portas da universidade para o povo para “democratizar” a universidade. A estratégia de Universidade Popular não pode ser resumida pela falsa ideia de democratização promovida através do inchaço das instituições, esta compreensão demagógica acaba por não contestar o bloco de poder dominante, mantendo a lógica da “universidade a serviço do capital”.

Portanto, a expansão do acesso sem garantias de permanência não promove uma democratização real do Ensino Superior. Dessa forma, entendemos que o “filtro” não ocorre apenas antes do ingresso à universidade, mas sim todos os dias, diante das dificuldades materiais de permanecer estudando. Sendo assim, a superação dos filtros de ingresso, como o vestibular, só terão um efeito “democratizante” a longo prazo se estiverem inseridas dentro de um novo projeto de educação que redefina o conteúdo da universidade brasileira.

 

Formação

De um ponto de vista geral, a formação humana passa por todos os espaços da vida em sociedade, sendo seu caráter indissociável do trabalho e dos modos materiais de produção e reprodução da vida social. 1

Em uma sociedade onde a lógica da acumulação de capital é imperante, as instituições educacionais e culturais bem como, os meios de comunicação, são hegemonizadas pelo bloco de poder dominante e se orientam em sua maioria pelos ditames do grande capital, buscando propagar e internalizar os interesses das classes dominantes como se fossem interesses gerais de toda a sociedade.

A luta ideológica é intrínseca à sociedade de classes sociais antagônicas. A ideologia[1] emerge no momento em que os sujeitos tomam consciência dos conflitos sociais e criam os meios para combatê-los. Na produção de ideias e, por conseguinte, no conhecimento científico também estão situados os embates ideológicos, principalmente após a consolidação das diversas áreas do conhecimento (ciências específicas) com suas metodologias particulares que, em muitos casos, se esforçam para diluir uma perspectiva teórico-filosófica que apresente a possibilidade da crítica social aliada à transformação social.

No contexto universitário, esse processo se explicita cada vez mais , submetendo à formação e a produção de conhecimento à lógica privada. Conforme a universidade aprofunda a sua submissão ao mercado, ela limita o protagonismo e a autonomia da comunidade universitária, se afastando dos interesses da maioria da sociedade e da possibilidade de uma formação voltada para as genuínas necessidades humanas.

Tanto nas universidades públicas quanto nas privadas, é dominante a perspectiva de uma formação que busca o ‘perfil mais adequado’ ao mercado na busca por qualificar a mão de obra, naturalizando a ideia de que o contato do aprendizado com a realidade, ou as expectativas em relação ao que nos espera ‘lá fora’, se resumem aos desígnios do mercado. Soma-se a essa lógica a massificação de bacharelados ‘genéricos’ com salas superlotadas e a expansão do ensino à distância puro ou mesclado com o presencial.

A fragmentação do conhecimento evidencia-se quando vemos cursos de exatas e/ou tecnológicos com uma lógica bastante tecnicista, onde a intervenção na realidade deve limitar-se a execução e reprodução do que já vem pronto “de cima”, e nos cursos de humanas, uma tendência ao crescimento de um tipo de formação “academicista”, manipulatória, individualista e desconexa de uma inter-relação com os anseios de transformação da realidade. A separação entre “bacharelados” e “licenciaturas” também fortalece essa lógica de fragmentação do conhecimento e adequação à lógica do mercado. Favorecendo, nos diferentes campos de aprendizado, o fortalecimento da ideologia dominante e da formação submissa às necessidades dos grandes monopólios econômicos.

Diante do embate ideológico evidente na sociedade como um todo e também no contexto universitário, nosso vínculo com a ciência, com a formação e com a produção do conhecimento precisa se orientar pelos interesses reais dos setores que carregam consigo a possibilidade da construção de outro projeto de sociedade e de universidade: as massas trabalhadoras e populares.

As tendências de privatização e precarização do saber não se impõem de maneira absoluta, pois sempre encontram resistência nos setores mais avançados da comunidade universitária que defendem o caráter público e democrático do ensino e a necessidade de um conhecimento crítico e criador.

A construção de uma formação oposta às ideias dominante exige não só o apetite pelo conhecimento, mas também a ânsia por transformação, buscando produzir o conhecimento como um bem social e coletivo e não uma aquisição individual.

No debate da formação, segue a importância de se aportar perspectivas críticas e criadoras, relatos e reflexões sobre a dinâmica de sala de aula, os currículos, a pesquisa, os estágios e a docência, todos eles instigados pela certeza de que a formação pode ser mais ampla, mais participativa, mais coletiva e vinculada com os anseios e lutas populares.

 

 



[1] Com a intensificação das contradições do capitalismo cresce a importância das ideologias enquanto: “formas de consciência social [gesellschaftliche Bewußtseinsformen] (...) formas jurídicas, políticas, religiosas, artísticas, filosóficas, em resumo, formas ideológicas [ideologischen Formen] pelas quais os homens toma consciência dos conflitos e os resolvem pela luta [ausfechten]” (MARX 1859, MEW 29: 9; trad.: 25).

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Multimídia

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