Resoluções V: Organização

Resoluções do 12° Encontro Nacional do Polo Comunista Luiz Carlos Prestes (PCLCP) - Parte 5

ORGANIZAÇÃO

Concepção

Reconstrução do Movimento Comunista e o Partido Revolucionário de Novo Tipo

“Não se pode separar a elaboração de uma estratégia revolucionária da estratégia de construção de uma organização revolucionária. Ambas se condicionam reciprocamente. A estratégia revolucionária é a condição da eficiência da organização, e a organização é a condição da formulação de uma estratégia correta” (Luiz Carlos Prestes – Carta aos Comunistas, Alfa-Omega, SP, 1980, pp. 22-23).

 

1)Nós do PCLCP somos um polo de reconstrução do movimento comunista no Brasil, que visa organizar, sob o fundamento de uma estratégia socialista a ser enriquecida a partir do aprofundamento da análise concreta da realidade brasileira, camaradas que são comunistas, e os que venham a se tornar comunistas ou voltar a ser comunistas. Nesse sentido, pretendemos contribuir para o surgimento de um efetivo “partido revolucionário comunista de novo tipo”. Mesmo sem reivindicar-se, atualmente, já como o partido revolucionário de novo tipo, ou seja, o partido da revolução brasileira, cuja formação exigirá o amadurecimento das condições, o PCLCP é uma organização de caráter partidário. O conteúdo e a forma de seu trabalho político estão explicitados neste Programa Partidário, que compreende as resoluções sobre estratégia, tática e concepção de organização, bem como pelos seus Estatutos, aprovados em seu 12º Encontro Nacional. Estas resoluções serão aprofundadas nos próximos encontros ou congressos, a partir de grupos de trabalho temáticos permanentes para aprofundar o estudo e a elaboração dos eixos do programa tático e estratégico.

2)O partido comunista se determina essencialmente como: o partido da vanguarda do proletariado, órgão a serviço da constituição da hegemonia do proletariado na luta para conduzir o conjunto do bloco histórico revolucionário rumo à superação prática do capitalismo, à superação real do capital e das classes sociais e à construção de uma “sociedade humana” comunista. Segundo a tradição marxista, o partido comunista é um momento essencial do desenvolvimento do proletariado como classe revolucionária; mediador do processo em que ele se transforma de “classe em si” em “classe para si” identificada com suas “tarefas históricas” universais. Para que a classe trabalhadora se torne bastante forte para triunfar e dirigir o povo na construção do socialismo, deve formar um partido independente, distinto de todos os demais.

3)O movimento comunista internacional, bem como em território nacional – para que possa se transformar em um partido revolucionário de novo tipo – precisa ser reconstruído, o que exige uma reflexão profunda e crítica sobre as concepções e as práticas que levaram a bancarrota a maior parte dos antigos partidos comunistas (seja dos muitos que mudaram de nome e se tornaram “ex-comunistas”, seja dos muitos que afundam no oportunismo e na conciliação de classe e de “comunista” só conservam o nome). É necessária a crítica e a radical superação dos “sistemas de concepções equivocadas” que levaram a uma complexa e tortuosa degeneração política e organizativa; processo prolongado que explodiu numa crise aberta do tipo de estrutura organizativa cada vez mais inadequada e sem gume revolucionário (defensiva e burocratizada) que se tornou predominante no movimento comunista internacional, totalmente incapaz de enfrentar os desafios da atual época de crise estrutural do capital. Houve casos em que a luta interna dos comunistas revolucionários tem conseguido êxito no sentido de avançar na autocrítica estratégica e na autorreforma de seus partidos no sentido de revitalizar sua condição de Partido Comunista revolucionariamente consequente, como são os casos do KKE da Grécia e do PC de Venezuela (PCV). Houve o caso de grupos significativos em termos numérico de comunistas que romperam com PCs que tinham se tornado burocráticos, reformistas e até conservadores. Alguns – depois de um longo e consciencioso processo de preparação (e que passou pela fusão responsável e cuidadosa de várias organizações) – já chegaram a se constituir em um partido revolucionário com força de massa, ainda que relativamente pequeno, como é o caso do PCPE (Partido Comunista dos Povos da Espanha). Trata-se de construir “partidos de novo tipo”, efetivamente revolucionários, isto é, organizações capazes de dar respostas estratégicas aos interesses gerais das massas proletárias e populares e de funcionar como a expressão orgânica da própria classe trabalhadora como sujeito político revolucionário.

4)O aspecto essencial da enorme importância não só de estudar a obra de Marx, mas de incorporá-la na orientação prática da organização da revolução como guia da luta proletária e popular, é o caráter historicamente necessário das concepções teórico-metodológicas e da estrutura estratégica marxiana para o conhecimento e transformação do mundo atual. O mundo não poderá ser transformado efetivamente se não for conhecido de modo objetivo e submetido a uma crítica racional radical. No último meio século houve importantíssimos esforços de restauração do marxismo crítico e do comunismo revolucionário. Ainda que estes esforços, no início do processo, possam ter colocado os problemas de modo ainda parcial, ou tenham sido confinados a uma situação marginal, eles hoje desembocam na lenta reconstrução do movimento comunista internacional. Podemos destacar vários casos positivamente exemplares. As inovações estratégicas e a articulação internacional anti-imperialista por parte de Fidel Castro, Ho Chi Minh e Vo Nguyen Giap, Amilcar Cabral, Samora Machel e Agostinho Neto; as elaborações sobre a teoria do valor e a transição socialista de Che Guevara ou a renovação estratégica da luta armada pelo poder com irradiação de massa por Marulanda (das FARC) e Shafick Handal (do PC Salvadorenho); a importância das inovações teóricas abrangentes como Edwald Ilienkov, Jiendrich Zeleny, György Lukács (autor da mais abrangente recuperação do método ontológico de Marx), Henri Lefebvre e István Mészáros; Paul Sweezy, Roman Rosdolsky e Florestan Fernandes.

5)No Brasil, Luiz Carlos Prestes, como destacado dirigente comunista do século XX, é um importante representante dessa tendência renovadora e de reconstrução do movimento comunista em nosso país. Rompeu com o Partido Comunista Brasileiro em 1980 com o objetivo de lutar pela construção de um verdadeiro partido revolucionário, baseado em uma estratégia correta da revolução brasileira, ou seja, socialista e não reformista. O seu legado permite, hoje, a possibilidade de desenvolver este debate juntamente com outras organizações e indivíduos que, graças a sua crítica, puderam reconhecer o desvio a que se submetiam os comunistas no país. O PCLCP é fruto de sua herança política e pretende contribuir com a construção de um partido revolucionário comunista de novo tipo.

6)O Partido Comunista de novo tipo deve recuperar a negação dialética (superadora) dos tipos de organizações revolucionárias e partidos populares anteriores: seja modelos ideologicamente confusos, mais ou menos elitistas e “conspirativos-sectários”, herdados da tradição da Revolução Francesa (organizações jacobinas, blanquistas, carbonárias, populistas, terroristas, etc); seja organizações políticas de massa adaptadas à legalidade burguesa e integradas à ordem capitalista, que se tornaram correias de transmissão dos interesses das classes dominantes na reprodução da ordem estabelecida. Este “partido proletário revolucionário de novo tipo” foi concebido teoricamente em unidade com intensos esforços práticos por Marx e Engels e, de modo teoricamente criativo e pela primeira vez como realidade efetiva e operante por Lênin. O “partido de novo tipo” de que necessitamos não será construído no “vazio histórico”, não será o produto espontâneo de tentativas empiristas, nem criação de gabinete a partir de elucubrações abstratas. Ele deverá responder aos desafios históricos atuais, às necessidades e possibilidades históricas objetivas, que devem ser descobertas mediante a análise concreta da realidade concreta atualmente em processo. O “partido de novo tipo” que o proletariado e o povo brasileiro necessitam deve, portanto, responder à especificidade da nossa época de crise estrutural do capital e às particularidades dos caminhos viáveis da revolução orientada para o socialismo na formação social brasileira.

7)Partindo da questão elementar de que não existe estratégia revolucionária sem organização revolucionária já percebemos a articulação necessária de dois complexos políticos inerentes a uma organização revolucionária. De um lado, o desenvolvimento de um programa político revolucionário necessita ter como fundamento o conhecimento da realidade, conhecimento este que não é dado na imediaticidade dos acontecimentos, pois possui um desenvolvimento histórico que só pode ser conhecido através do estudo sistemático da realidade. Por outro lado, o desenvolvimento de um programa emancipatório para a sociedade brasileira passa pela constituição de uma organização revolucionária capaz de conhecer a realidade concreta e verificar no âmbito das suas ações políticas cotidianas a adequação deste conhecimento aos objetivos revolucionários. Neste sentido, o papel da organização se explicita como sendo elementar no processo de conhecimento da realidade e da sua adequação aos objetivos políticos imediatos, mediatos e de longo prazo.

8)É importante compreender que a existência de uma organização revolucionária como mediação para a construção de um partido efetivamente revolucionário está diretamente vinculada ao trabalho político-organizativo de seus militantes. De nada adiantaria a elaboração de análises políticas corretas sem a mediação política da militância, para confirmar a correção e adequação de tais propostas. Assim a vida “orgânica” é a condição para a existência de uma organização revolucionária. A organização revolucionária, portanto, deve se constituir de organismos de base e de direção, em que todos os seus efetivos membros estejam necessariamente vinculados a um organismo político. Assim, a vida organizativa exige graus de disciplina que lhe são próprios, distintos de outras formas de organização social, para a qual a elaboração de uma correta política de quadros é fundamental.

9)A formação de quadros comunistas envolve conhecimento teórico, prático, técnico e moral. Estes quatro aspectos são a espinha dorsal da formação comunista e devem ter igual importância no nosso aperfeiçoamento e na nossa ação política diária. Marx, Engels e Lênin, para citarmos apenas os fundadores clássicos do marxismo, tiveram como responsabilidade de comunista associar estudo e ação política revolucionária na explicação das origens e do desenvolvimento da luta de classe e, assim, alcançar a ruptura com a ordem burguesa. Com a radicalidade teórica e política eles explicitaram o modo de produção capitalista de seu tempo e a forma como o capital aprofunda e repõe a expropriação, a dominação e a exploração através da hegemonia daqueles que têm os meios de produção (burguesia) sobre os que têm apenas sua força de trabalho (proletariado) para se manter vivo. Com os exemplos dos fundadores do marxismo concluímos que num partido revolucionário – que tenha o marxismo-leninismo como teoria do socialismo científico – o estudo (individual e coletivo) tem a mesma centralidade que a militância orgânica no partido e no movimento de massa. O estudo é uma exigência e uma arma indispensável para o comunista, pois é o instrumental que permite o aprofundamento na formação teórica e no conhecimento do marxismo-leninismo (sistema teórico que abrange concepção de mundo, filosofia, ciência, política, método) para explicar, transformar e romper com a ordem burguesa.

10)O trabalho político de um partido revolucionário é contribuir para a construção das condições para a realização da revolução socialista; atuar como dirigente da massa que realizará a revolução; estabelecer o conjunto de táticas necessárias para a tomada revolucionária do poder; construir o Estado revolucionário que combaterá até o fim a reação burguesa e organizar a sociedade socialista no período de transição à sociedade sem classes (e, portanto, sem Estado).

11)O partido de novo tipo deve compreender que o Estado burguês é o instrumento de dominação da classe burguesa sob os explorados e oprimidos e que este se usará da violência sempre que necessário para manter seus interesses. Portanto, o partido deve conhecer os mecanismos econômicos, políticos, ideológicos, culturais e policiais de dominação do Estado burguês. Deve estudar estes elementos de forma sistemática, para conhecê-los efetivamente. Com base nesse conhecimento é que o partido revolucionário pode organizar-se e organizar as massas exploradas e oprimidas para a tomada do poder.

12)O partido revolucionário entende que a “ditadura do proletariado” é uma necessidade se seu objetivo for efetivamente dirigir a revolução socialista. O capitalismo é uma autocracia, um estado dirigido e a serviço da minoria. A “democracia burguesa” seria, mesmo nos casos mais típicos e “abertos”, uma ditadura da minoria, dos ricos, dos donos dos meios de produção. E, em contraposição à ditadura da minoria que é o que de fato existe sob o capitalismo, os marxista-leninistas devem opor a ditadura da maioria, do proletariado organizado como classe. A ditadura do proletariado, da maioria, seria, dessa forma, a democracia mais avançada possível enquanto a sociedade for dividida em classes sociais antagônicas. A ditadura do proletariado será o regime vigente durante o período histórico de transição entre a ruptura com o capitalismo e seu estado de classe (da minoria) e a sociedade sem classes, comunista.

13)O internacionalismo proletário é um princípio fundamental do partido revolucionáA crescente integração internacional dos capitais, a divisão internacional do trabalho, o crescente mercado mundial são as bases da determinação objetiva do princípio do internacionalismo proletário. Se o domínio do capital é internacional, especialmente na fase imperialista do modo de produção, a luta dos trabalhadores de todo o mundo só pode ter um êxito duradouro na medida em que empreenderem uma luta abnegada e conjunta contra o capital internacional. Obviamente, a luta pela emancipação do proletariado inicia em terreno nacional – não só pelo caráter desigual e combinado do desenvolvimento econômico do capitalismo, mas também pelo caráter desigual do desenvolvimento político da crise de dominação da burguesia – com a emergência deste como classe dominante, mas deve-se avançar para que a supressão da exploração de um indivíduo por outro seja estendida à supressão da exploração de uma nação por outra. Assim, a luta dos proletários de todo o mundo é a nossa própria luta.

 

Relação entre o Partido e movimento de massas:

1)O partido revolucionário precisa, como condição elementar, inserir-se na massa dos explorados e oprimidos, especialmente entre os explorados do setor produtivo. Sem este trabalho, nenhuma tática, nenhuma forma de luta, nenhuma estratégia pode ser vitoriosa e nem mesmo sobreviver por um tempo considerável. A revolução, ou a tomada mesma do poder, só ocorrerá se uma parcela significativa da massa do povo dela participar de forma efetiva, direta e resoluta. A tarefa do partido é dirigir com correção e eficácia essa massa do povo quando surgir uma situação revolucionária, que também deve ser preparada e fomentada.

2)A política do partido, seu programa mínimo para atuação no movimento de massas, a ligação que faça desse programa mínimo com o programa máximo revolucionário, a seriedade com que conduza sua política permanente e a política cotidiana de atuação no movimento de massas (e a ligação entre ambas); o respeito que seus militantes adquiram junto à massa do povo, a firmeza ideológica, a capacidade de seus militantes de apresentar soluções adequadas a cada dificuldade vivida pelo movimento de massas, são elementos necessários para o crescimento do partido em termos de quantidade e de qualidade.

3)Se a inserção no movimento de massas é elemento sem o qual nenhum partido pode crescer e adquirir a condição de vanguarda, é preciso que se compreenda que partido é diferente de movimento de massas. A luta revolucionária só pode ser compreendida e levada até o fim com a existência de um partido revolucionário, que tenha como objetivo último derrotar o Estado burguês e dirigir a luta até a extinção das classes e do próprio Estado. O partido revolucionário (comunista) deve ser o destacamento mais avançado do proletariado e do povo em geral emOs revolucionários são os elementos mais destacados dentre os proletários, e se organizam em partido político, com estatuto próprio, com estratégia definida, com programa revolucionário, com disciplina interna, com centralismo democrático, com estruturas de organização e de direção.

4)O partido revolucionário é composto por uma pequena parcela da massa proletária e popular, aquela parcela que compreende a necessidade do partido, que está de acordo com seu programa, estratégia, táticas e concepções. O partido é, portanto, uma parte do proletariado, aquela dedicada ao trabalho de preparar a revolução socialista. Embora o partido revolucionário só possa existir em ligação permanente com a massa, o partido é um momento distinto, onde os militantes revolucionários organizam-se para estudar, refletir e planejar o encaminhamento das atividades cotidianas da massa e o futuro da construção revolucionáO partido compreende que a revolução só pode ser obra das grandes massas.

5)A inserção no movimento de massas não acontece de forma esporádica. A inserção pode acontecer também de forma espontânea, mas um partido revolucionário não pode se deixar conduzir para dentro do movimento de massas apenas pelo espontaneísmo de seus militantes. É preciso que haja ação organizada e planejada. O partido revolucionário deve buscar ser dirigente. Buscar ser o dirigente da massa não pode ser apenas uma pretensão, e não acontecerá se parecer uma pretensão alheia aos objetivos e interesses da massa. É preciso ação consciente, planejada, com política e métodos adequados, com comportamento respeitoso e paciência histórica.

6)A massa estará disposta a organizar-se para defender seus objetivos imediatos. Os objetivos imediatos não são, por si só, revolucionários, sendo, na maior parte das vezes, reformistas. As reformas democratizantes, de ampliação de direitos, são justas, e mesmo necessárias. Os militantes do partido precisam entender isso, embora devam ter sempre em mente que estes avanços e conquistas imediatas não significam a antesala da revolução. Estar entre a massa do povo significa ajudar essa massa a organizar suas demandas imediatas, e ao mesmo tempo ir preparando as condições para avanços superiores no futuro. O militante do partido não é um ser estranho à massa do povo. O que se espera é que o militante do partido revolucionário esteja acima da média do povo em termos de conhecimento teórico e preparo político, além de ter melhores condições de questionar os preconceitos culturalmente inculcados no povo.

7)Para inserir-se na massa do povo é preciso que o partido esteja dotado de um programa mínimo para atuação, que é o conteúdo reivindicatório possível de compreensão imediata pela massa. Esse programa mínimo não pode estar em contradição com os objetivos revolucionários do partido, com o programa máximo. Fazer a ligação entre o programa mínimo e o programa máximo, e entre as táticas e a estratégia, é um dos maiores desafios dos militantes que atuam no movimento de massas, e estes militantes terão mais êxito nesse trabalho se o partido, em suas instâncias de organização, conseguir orientar corretamente o debate, a reflexão e o planejamento das atividades. Esta dificuldade varia bastante de uma conjuntura para outra, a depender do nível de consciência da massa, da conjuntura política e econômica nacional e mundial, do tipo de intervenção que outros partidos façam entre a massa.

8)Os militantes do partido não devem incorrer no erro de pensar que “a massa é ignorante” e que nunca vai avançar para posições revolucionárias ou sequer para posições de autonomia para a luta por direitos imediatos. Também não deve considerar que o proletariado é sempre revolucionário, bastando que o partido o organize para que caminhe resolutamente para a revolução. E a massa está sempre em movimento, assim como sua consciência, até mesmo nos tempos de maior calmaria. Esta consciência pode mudar, desde que provocada pela atividade política, pela convocação à participação, por fatos sociais que provoquem a reflexão, pelo exemplo militante e desinteressado dos revolucionários.

9)A massa do povo, e mesmo a massa de uma categoria profissional aparentemente uniforme e estável, é difusa, plural, e contém em seu corpo as diversas formas de pensamento, a influência das diversas ideologias possíveis em cada tempo histórico. É preciso, portanto, que os militantes do partido busquem elevar o nível de consciência da massa fazendo propaganda da revolução (do programa do partido, da estratégia revolucionária e do próprio partido) quando isso pareça razoável para a maioria da massa, ou para aqueles integrantes da massa que estejam em condições de entender e de concordar, mas sempre sem menosprezar os objetivos imediatos que para a maioria segue sendo o principal naquele momento.

10)O trabalho de inserção na massa deve partir da condição objetiva e subjetiva na qual a massa se encontra. Depois de realizada a inserção, depois que os militantes do partido adquirem a confiança da massa, é preciso planejar a política de manutenção dessa relação ao longo do tempo. Um setor da massa, isolado, ou alguns poucos setores (de categorias profissionais, de segmentos populares), não podem realizar sozinhos tarefas políticas que só podem ser realizadas por grandes contingentes e em conjunturas propícias (que também precisam ser construídas). Por isso não basta inserir-se em um ou em alguns setores dos explorados e oprimidos e, a partir disso, imaginar que se possa encaminhar táticas políticas mais ousadas, pois a derrota desses poucos setores podem significar novo isolamento do partido. O fundamental é manter o nível de confiança, a estabilidade nas instâncias de direção deste(s) setor(es) da massa, e, ao mesmo tempo, usando essa experiência e essa força, avançar para a inserção em outros setores.

11) Uma vez dirigindo com estabilidade alguns setores da massa é preciso ampliar as dinâmicas de elevação do nível de consciência e organização. Formar permanentemente a parcela da massa que se proponha a instruir-se mais acerca das questões políticas é tarefa dos militantes comunistas, e é na realização desse trabalho que se pode recrutar novos militantes para o partido revolucionário, dando continuidade ao trabalho dentro deste mesmo setor e liberando militantes para contribuir em outras frentes e em outros trabalhos necessários ao desenvolvimento do partido.

 

Veja Também:

Parte 1 - Estratégia Socialista: http://cclcp.org/index.php/inicio-pclcp/organizacao/566-resolucoes-i-estrategia-socialista

Parte 2 - Fórum de Unidade dos Comunistas e Frente de Esquerda: http://cclcp.org/index.php/inicio-pclcp/organizacao/567-resolucoes-ii-forum-de-unidade-dos-comunistas-e-frente-de-esquerda 

Parte 3 - Sindical: http://cclcp.org/index.php/inicio-pclcp/organizacao/570-resolucoes-iii-sindical

Parte 4 - Programa Tático: http://cclcp.org/index.php/inicio-pclcp/organizacao/573-resolucoes-iv-programa-tatico 

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Multimídia

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Watching: Convocatória II SENUP
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