Fórum Popular de Saúde de Sorocaba: mais um polo aglutinador na luta geral de nosso povo

Por PCLCP

O aprofundamento da mercantilização da saúde, o desmonte dos avanços do Sistema Único de Saúde (SUS), e as recentes medidas que privatizam a gestão e os recursos da saúde a partir de Organizações Sociais (OSs) e diversas outras Parcerias Público Privadas (PPPs), fazem parte dessa realidade que potencializa o movimento em defesa da saúde pública e gratuita. A Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, que realizou o seu IV Seminário em junho em Florianópolis, é resultado frontal da organização dos movimentos populares e sindicais no intuito de organizar a ofensiva contra a insaciabilidade do capital nesse setor.

E essa Frente têm se irradiado nas diversas cidades pelo país. Na cidade de Sorocaba (SP), lutadoras e lutadores populares, usuários e servidores da saúde pública se uniram para criar o Fórum Popular de Saúde de Sorocaba em 5 de abril desse ano, visando reforçar a luta e a resistência a qualquer forma de ataque a saúde universal, pública e estatal. Naquele momento, com a presença de mais de 60 pessoas, todos uniram-se na luta contra a privatização da saúde, procurando escancarar a busca da lucratividade e a imposição da lógica da mercantilização por de trás das terceirizações, das OSs, das Fundações Estatais de Direito Privado e das PPPs. Para o Fórum Popular de Saúde tais mecanismos são formas de transferência de recursos públicos para o lucro da iniciativa privada e não resolvem a precariedade dos serviços de saúde.

Como se expressa essa política em Sorocaba, os investimentos nos equipamentos públicos de saúde foram aquém do crescimento da cidade, que recebeu no período de reestruturação produtiva dos anos 1990 uma enorme quantidade de empresas, que se deslocaram da região metropolitana de São Paulo em busca de força de trabalho de menor valor. O aumento da população repercutiu em uma precarização do serviço público estatal de saúde. Ademais, a política de atenção básica não foi estimulada com apenas quatro equipes de Estratégia de Saúde da Família, antigo PSF. Tudo isso repercutiu para um enorme déficit na política nas três esferas da política de saúde: na atenção básica, ou primária, na atenção secundária, observamos um enorme contingente de trabalhadores esperando para uma consulta com um especialista: no que tange a atenção hospitalar, ou terciária, apenas o Hospital Regional atende Sorocaba e cidades adjacentes. Em decorrência dessa grande demanda, a precariedade no atendimento à saúde é flagrante.

O Fórum Popular de Saúde entende que a ampliação e o aprimoramento dos equipamentos públicos, o foco na atenção primária (saúde da família), a contratação e a valorização dos servidores públicos para a área são medidas de maior impacto e resultados na saúde pública de Sorocaba. Neste sentido, defendemos que as verbas orçamentárias da saúde sejam aplicadas na estruturação do sistema público e estatal.

Os conselhos, para alcançar o seu fim como estruturas de controle social, precisam deixar de ser instrumentos de mero formalismo e precisam se abrir para ampla participação daqueles que efetivamente são usuários do sistema SUS. A partir daí, devem ter caráter deliberativo, conforme já prevê legislação vigente. Mais ainda, decisões de maior importância e impacto devem passar pelo debate com maior parcela da população, como é o caso da exploração do sistema por entidades privadas, via OSs, convênios ou PPPs.  A atual proposta do prefeito de Sorocaba (PSDB) – coligação que está há 16 anos na gestão da prefeitura – de construir um hospital na Zona Norte da Cidade e entregar a uma Parceria Pública Privada, deveria passar por essa discussão e decisão popular.

Nas manifestações do ultimo mês de junho, militantes do Fórum Popular de Saúde foram às ruas levantando a bandeira da saúde pública estatal e de qualidade. No dia 17 de julho, o Fórum Popular de Saúde entregou uma carta de reivindicações de nossas propostas para o Conselho Municipal de Saúde.

O caráter permanente e crescente dessa luta se expressa na mobilização desse Fórum local, que já prepara ato para o dia 8 de Agosto de 2013. Sem dúvida essa luta somente tende a crescer, exigindo da mobilização popular vários saltos organizativos que potencializem as suas pautas, e interrompam as medidas regressivas e privatizantes dessa área.

POLO COMUNISTA LUIZ CARLOS PRESTES

Sorocaba/SP

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Watching: Entrevista com Luiz Carlos Prestes em 1985 na Tv Paraná
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