Os Estertores da Caserna

Uma reflexão sobre o movimento dos praças

Nas duas últimas décadas, os militares que se levantaram em movimentos reivindicatórios são policiais e bombeiros militares, geralmente os praças (soldados, cabos, sargentos e subtenentes), diferente do que acontecia no passado, quando eram os militares das Forças Armadas que “tomavam o céu de assalto” para exprimir sua inconformidade com o tratamento desumano que vinha das cúpulas militares e políticas. É célebre o “revolução dos marinheiros”, de 1910, mais conhecida como “a revolta da chibata”. Depois disso, tivemos o levante dos sargentos de Brasília em novembro de 1963, ou a “greve dos marinheiros”, de março de 1964. Tivemos também o movimento tenentista da década de 1920, tendo como maior expressão a Coluna Prestes, e ainda a participação de muitos militares na tentativa de revolução de 1935.

Estes dois fenômenos são, no entanto, de outra característica, que merece reflexão em separado e não neste texto, que pretende tratar do movimento dos praças das polícias e dos bombeiros das duas últimas décadas.

Infelizmente, quando se fala em praças na política, a esquerda costuma lembrar quase que exclusivamente do Cabo Anselmo, um dos marinheiros rebelados em 1964, que virou (ou já era) agente de provocação e de delação da ditadura civil-militar. Cabo Anselmo, que em tese teria se transformado em militante da resistência à ditadura, foi usado para a delação de diversos militantes de esquerda, incluindo sua namorada, que, grávida, morreu sob tortura. Ainda vive escondido nas páginas amargas da história brasileira, e só aparece em jornais e revistas quando quer vender mais uma entrevista. Evidente que um caso como este chama mesmo a atenção, mas o fato é que milhares de marinheiros estiveram prontos para o combate contra os golpistas naqueles dias fatídicos do começo de abril de 1964. Faltou-lhes comando político dos “chefes” de uma resistência que não ocorreu. Dezenas deles passaram para a resistência armada à ditadura, tendo muitos mortos em combate, alguns presos e tantos outros ingressados no rol dos “desaparecidos”.

Tanto em 1910, quanto em 1963 e 1964 os militares de baixa graduação se levantaram contra as péssimas condições de vida e tratamento desumano a que eram submetidos. Em 1910, contra o castigo físico; em 1963, contra a proibição do direito de votar e ser votado; em 1964, contra a brutalidade de ter que comer carne podre. Estes e outros ingredientes foram a gota d’água que faltava para a explosão, já que o regime militar é mesmo angustiante todos os dias. São movimentos que, pela causa motivadora, podem ser classificados com reivindicatórios. Assumiram a simbologia política que ainda hoje tem pela peculiaridade desse tipo de movimento, pela forma explosiva que adquirem. Sim, movimento reivindicatório de militares sempre assume a forma de uma explosão, de um levante, e isso ocorre porque não pode acontecer de outra forma.

A legislação militar, de uma filosofia que na era moderna foi engendrada pelos prussianos, impõe um regime de disciplina e de castigos por supostas falhas que não permite qualquer forma de manifestação de descontentamento dos militares em relação a sua condição de vida e às relações de trabalho. Antes do exército moderno prussiano, tínhamos forças militares formadas conforme as classes sociais. Os nobres eram os oficiais e os servos compunham “a tropa”. Os nobres, pela sua condição de classe, tinham a autoridade para mandar e desmandar, até mesmo para matar o servo na condição de soldado que se recusasse a cumprir uma ordem, ou que mostrasse “covardia” no momento do combate. Não é por acaso que ainda hoje a espada constitui-se num dos símbolos dos oficiais, instrumento que era usado para penetrar pelas costas o soldado que se recusasse a marchar em frente. Os soldados usavam lanças. Em tempos modernos, os soldados usam fuzis e os oficiais, pistolas, mas a espada não deixou de ser o instrumento de gala dos oficiais. A revolução burguesa destituiu o status das classes sociais do período medieval, e criou outros, sob o ilusório argumento da igualdade entre todos os seres humanos. Na caserna, este princípio universal burguês não resiste por um minuto. Era preciso criar um conjunto de pressupostos que pudessem manter um efetivo militar organizado, disciplinado, pronto para cumprir qualquer ordem, mesmo as mais absurdas. Um conjunto de homens (e algumas mulheres) capazes de obedecer cegamente. Os prussianos foram os mais pródigos, ou os primeiros a obter grande êxito nisso.

A filosofia militar, com seu conjunto de normas e procedimentos, mantém a caserna distante dos valores universais burgueses do iluminismo, mais que qualquer outro agrupamento de trabalhadores em relação as seus patrões e chefes. A mordaça é o aprendizado inicial, que penetra nos corpos e nas mentes através do treinamento pesado, começando pela aceitação de que “ordem recebida é ordem cumprida”. Diferente disse, é punição, que pode ser de restrição da liberdade, de exclusão (expulsão), ou mesmo do fechamento da possibilidade de ascensão na carreira. Sem contar o achincalhe quotidiano dos superiores e até dos próprios pares em relação àqueles que são considerados incapazes de fazer certas coisas, de adotar certos procedimentos. Em circunstâncias especiais, a massa de praças acaba se percebendo na mesma condição, desprestigiada e igualmente maltratada pelas cúpulas, pelos oficiais, ou por parte dos oficiais, aqueles que detêm os principais postos de mando. A situação de angústia compulsiva deixa de ser um suplício individual, pulverizado, e se torna um clamor coletivo, que ainda no começo é silencioso. Os tempos passam e a manutenção da mesma situação de injustiça, leva a agremiação de idéias, de propostas e de propósitos. Mesmo quando o movimento não é espontâneo, ele acaba aparecendo ao mundo como algo repentino, inesperado. O fato é que ele não podia ser pronunciado antes da sua eclosão. Da mesma forma, é também sempre normal que a maioria dos participantes de um levante reivindicatório de militares acabe entrando nele depois de seu início. Os próprios participantes, na maioria, não sabiam que aconteceria, ou pelo menos não sabiam o momento em que aconteceria. Isso não quer dizer que suas lideranças sabiam necessariamente. Pode haver a situação propícia, pode haver um plano, mas o movimento acabar irrompendo por um fato gerador, por mais um absurdo, por um grito, por um gemido.

E depois disso, mais nada pertence ao mundo das “ordens dadas são ordens cumpridas”. Depois do primeiro “não senhor”, ninguém mais segura a massa, pois desobedecer o superior hierárquico é um dos crimes mais graves que um militar pode cometer. Quem disser “não senhor” na hora “errada” e não for preso em flagrante por desobediência, pode fazer tudo mais que tiver vontade de fazer. Abrem-se as portas do céu, e o mundo pertence aos de baixo. “Um vento forte se ergue(rá) arrastando o que (havia) houver no chão”! As angústias de tantos e tantos momentos rebentam em um mar de expressividade. Matar ou morrer é menos representativo do que ter dito “não senhor” na hora “errada” e ainda estar livre. E, se existe um sentimento coletivo na massa dos iguais, lá se vai mais um navio, para as mãos de um João Cândido. E as reivindicações corporativas, as causas exatas dos reclames, passam a ser o que menos importa, pois agora as questões militares, e a própria filosofia militar, é que está em confronto. Os praças rebelados se sentem, talvez pela primeira vez na vida, iguais aos outros seres humanos, inclusive iguais a seus comandantes em termos de direitos e de condições de fazer valer o seu direito. A arma e a força bruta talvez seja o argumento que melhor conheçam.

Faz duas décadas que os militares das polícias e dos bombeiros têm sido os protagonistas destes momentos. Em mais da metade dos estados da federação, já ocorreram movimentos de praças (às vezes com participação de parte dos oficiais) reivindicando melhores salários, mas nem sempre este é o elemento, a reivindicação que salta à frente, pelas razões expostas acima.

O que tem faltado a estes movimentos é uma organização política e uma consciência política de transformação. No geral, a única transformação que miram é a transformação da caserna: melhores salários, dignidade na carreira, humanização dos regulamentos militares. Por vezes, é comum nas conjunturas de greve (palavra proibida para militares), a maioria se tornar favorável à desmilitarização das polícias e dos bombeiros. Mas este sentimento também reflui depois do movimento, pois a maioria dos próprios participantes nem sabe viver se não for como militar, e quase todos têm muita insegurança do que viria pela frente caso houvesse de fato a desmilitarização.

Se não têm programa transformador para além das questões imediatas da caserna e da relação com os governos dos estados (que pagam os salários e definem a legislação pertinente às polícias e aos bombeiros), não quer dizer que não haja objetivos políticos, ou que estes não acabem vindos para a ordem do dia quando destes movimentos. O direito de votar e ser votado por parte dos praças, que existe no Brasil apenas à partir de 1988, foi também propiciador destes movimentos acontecidos em diversos estados da federação. Os praças passaram a ser procurados pelos partidos e por seus representantes nos poderes instituídos, especialmente no parlamento. Depois de algum tempo de terem sido procurados, os próprios praças passaram a procurar a política. Além disso, a natureza do trabalho do policial ou do bombeiro é de ordem civil, junto à sociedade, e, se “os militares não são impermeáveis” ao sentimento geral da sociedade, os policiais e bombeiros vivem isso no seu quotidiano de trabalho. Estes diversos movimentos têm servido para inserir ainda mais os praças na política, elegendo vereadores e deputados.

Ainda assim, não existe sentimento de transformação. Por mais radicalizados que tenham sido ou que sejam os movimentos reivindicatórios dos praças, seus representantes no parlamento, na maioria dos casos, são defensores da ordem, da mesma ordem econômica, social e política que massacra a maioria dos trabalhadores e que impõe aos praças justamente este regime de servidão. Sim, em uma sociedade onde a maioria é explorada e oprimida, sempre será necessário haver uma “tropa de contenção” dos movimentos populares. Os representantes dos praças no parlamento, com raras exceções, não percebem isso, ou, se percebem, acham normal, o que é ainda pior.

Como “os militares não são impermeáveis à política”, aqueles que vão para a política tendo vindo destes movimentos, refletem exatamente o que é a política no Brasil de hoje, com raras exceções. Pode ser diferente, e os militares serem permeáveis também à política de esquerda de forma mais significativa? Pode, mas para isso é necessário também que haja efetivamente um projeto de esquerda que se faça perceptível e viável para amplos setores da sociedade. Estes militares, os tratados neste texto, não farão aquilo que os partidos de esquerda estão sendo incapazes de fazer. Mas poderão ajudar a fazer, se houver trabalho planejado nesse sentido.

 

Publicado no Jornal Avançando Sindical (Órgão do Movimento Avançando Sindical – MAS – organização sindical vinculada à CCLCP), Novembro de 2012. Disponível em: http://cclcp.org/index.php/inicio-cclcp/sindical/182-jornal-avancando-sindical-novembro-2012

 

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